A Nova Zelândia tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar em referendo a eutanásia para pacientes terminais.

“Os neozelandeses votaram a favor da legalização da eutanásia para pessoas com doença terminal, abrindo caminho para a polémica proposta de se tornar lei em 2021”, escreve a CNN, indicando que, de acordo com os resultados preliminares, “mais de 65% dos eleitores apoiaram a medida.

Já a agência Efe explica que “a partir de novembro, um médico poderá administrar um medicamento letal a um adulto que tenha, no máximo, um prazo de seis meses de vida e seja vítima de uma doença terminal insuportável, desde que o paciente tenha feito o pedido de forma consciente e voluntária”.

O partido político ACT, cujo líder David Seymour patrocinou o End of Life Choice Act, afirma em declarações transcritas pela CNN que “a Nova Zelândia se tornou uma sociedade mais compassiva e humana. Milhares de neozelandeses que podem ter sofrido mortes terríveis terão escolha, dignidade, controle e autonomia sobre seus próprios corpos, protegidos pelo Estado de Direito”.

Ainda segundo a CNN, a lei contém várias cláusulas para aqueles que podem receber a “morte assistida”.

A pessoa deve ser um cidadão da Nova Zelândia ou residente permanente com mais de 18 anos, com uma doença terminal e com probabilidade de morrer em seis meses, estar em estado avançado de declínio irreversível da capacidade física, estar a experimentar um sofrimento insuportável que não pode ser aliviado de maneira que a pessoa considere tolerável.

Os pacientes terão que ser avaliados por vários profissionais médicos, incluindo um médico nomeado pelo governo.

Os profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, não têm permissão para iniciar a conversa sobre a morte assistida e não são obrigados a ajudar as pessoas que desejam morrer, se tiverem objeção de consciência.

A eutanásia ou a morte assistida já é permitida em países como a Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo, Alemanha, Colômbia, em alguns estados da Austrália e Estados Unidos, embora com modelos diferentes.

A Nova Zelândia é o primeiro país a aprovar a eutanásia através de referendo.

Em Portugal, a Assembleia da República "chumbou" na semana passada a realização de um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.