O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu esta terça-feira que o antigo juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi parcial ao condenar o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.

A decisão anula todo o processo do Caso Triplex, que terá de ser investigado desde o início.

Especialistas em assuntos jurídicos consideram que a suspeição sobre Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os processos associados à megaoperação Lava Jato nos quais o antigo juiz atuou, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que esta decisão se aplica apenas ao processo de Lula.

A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido ilibado, uma vez que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

No entanto, Lula da Silva recuperou os seus direitos políticos e volta a ser elegível para a presidência do Brasil.