O PCP
quer evitar que o debate à volta da despenalização ou não da eutanásia crie
divisões na sociedade portuguesa. Por isso, o deputado António Filipe pede, em declarações à
Renascença, um
“debate sem trincheiras” sobre este assunto que, acrescenta, é complexo e deve
merecer um debate aprofundado.
“É uma primeira discussão sobre este tema”, começa por dizer António Filipe, sobre o debate desta quarta-feira à volta da petição apresentada por um grupo de cidadãos que pede a despenalização da eutanásia. A petição só será discutida, não votada.
“Respeitamos aqueles que quiseram lançar o debate, mas não há ainda nenhuma proposta concreta sobre a qual nos possamos pronunciar", afirma.
"Portanto, aquilo que temos a dizer é considerar que este debate é relevante, estamos a falar de uma questão de grande importância que tem a ver com a vida e morte das pessoas e achamos que este deve ser um debate sem trincheiras, sem a ideia de que há uns que estão de um lado e outros que estão do outro e que não há um diálogo que tenha de se fazer e procurar encontrar um denominador comum que possa conduzir a uma solução razoável”, defende o deputado e dirigente comunista.
O PCP ainda não tem uma posição fechada sobre este assunto e entende que o debate deve prosseguir.
“Nesta fase, o que é importante é fazermo-nos ouvir uns aos outros para que possamos vir a tomar uma posição que seja um denominador comum e não seja um factor de divisão na sociedade portuguesa”, acrescenta António Filipe, avisando: “Esta é uma questão muito séria e achamos que a pior coisa que podia acontecer é achar que este é um debate de sim ou não, de preto e branco. Não é isso, é uma questão mais complexa que isso. Se nos entrincheiramos, corremos o risco de não chegar a lado nenhum.”
O deputado comunista considera que o debate sobre este assunto em Portugal ainda “está agora a começar” e é preciso que se aprofunde.
Quanto a um projecto próprio do PCP, não o exclui, mas diz que neste momento não está em cima da mesa.
O Bloco de Esquerda e o Pessoas Animais e Natureza (PAN) já anunciaram que vão ter projectos de lei. O PS e o PSD anunciaram que vão dar liberdade de voto aos seus deputados quando e se houver uma votação de projectos. O CDS admite a realização de um referendo sobre este tema.