O processo em que Israel é acusado de genocídio contra os palestinianos arrancou esta quinta-feira no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da ONU, em Haia, nos Países Baixos. O Governo de Telavive rejeita as acusações e diz que os israelitas é que são as vítimas.

A ação no TIJ foi interposta pela África do Sul, que apresentou os seus argumentos sobre a existência de um alegado genocídio na Faixa de Gaza.

A África do Sul acusa Israel de submeter os palestinianos a atos genocidas, na retaliação ao ataque terrorista de 7 de outubro do ano passado levado a cabo pelo grupo Hamas.

"A África do Sul alega que Israel transgrediu o Artigo Dois da Convenção (sobre genocídio), cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta do qual se pode inferir genocídio", disse Adila Hassim, advogada do tribunal superior da África do Sul, à CIJ.

A África do Sul baseia as suas acusações na campanha de bombardeamentos de Israel, que mataram mais de 23 mil pessoas em Gaza, de acordo com as autoridades locais.

O plano de Israel para “destruir” a Faixa de Gaza tem origem “ao mais alto nível do Estado”, declararam os advogados sul-africanos.

“Todos os dias há perdas crescentes e irreparáveis de vidas humanas, propriedades, dignidade e humanidade para o povo palestiniano”, declarou Adila Hassim.

As autoridades de Pretória pedem, também, ao TIJ um cessar-fogo e a suspensão da operação militar de Israel naquele território palestiniano.

Israel, que vai apresentar a sua defesa na sexta-feira, rejeita as acusações de genocídio e considera que não têm qualquer fundamento.

“Israel luta contra o genocídio”

No dia em que o processo teve início em Haia, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou que o seu país luta "contra o terrorismo e mentiras".

"Hoje vemos mais uma vez um mundo virado do avesso. O Estado de Israel é acusado de genocídio enquanto luta contra o genocídio", disse Netanyahu numa mensagem vídeo após terminar a primeira audiência sobre o caso em Haia.

O primeiro-ministro referiu-se ao ataque terrorista do Hamas, de 7 de outubro. Defendeu que "Israel está a lutar contra terroristas assassinos que cometeram crimes terríveis contra a humanidade: massacraram, violaram, queimaram, desmembraram, mataram crianças, mulheres, idosos, homens jovens, mulheres jovens".

O ataque sem precedentes, por terra, ar e mar, provocou a morte a cerca de 1.140 pessoas em Israel e mais de 200 foram tomadas reféns.

"Uma organização terrorista que cometeu o crime mais terrível contra o povo judeu desde o Holocausto, e agora há quem venha defendê-la em nome do Holocausto. Que audácia! O mundo virou do avesso", sublinhou Benjamin Netanyahu.

Portugal veria cessar-fogo com bons olhos

Portugal veria “com muito bons olhos” que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decretasse um cessar-fogo, na sequência da queixa da África do Sul por alegado genocídio na atuação das forças israelitas em Gaza, disse o chefe da diplomacia.

“Nós veríamos com muito bons olhos que houvesse da parte do Tribunal Internacional de Justiça uma decisão sobre a necessidade de cessar-fogo, porque corresponde àquilo que consideramos também politicamente fundamental”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em declarações à Lusa por telefone, a partir de Doha, onde teve hoje um encontro com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani.

Portugal, acrescentou, acompanha “com muito interesse todos os pormenores daquilo que está a ser discutido em Haia”, onde o principal órgão judicial das Nações Unidas começou hoje a discutir um caso apresentado pela África do Sul, que argumenta que "Israel se envolveu, está a envolver-se e corre o risco de continuar a envolver-se em atos genocidas contra o povo palestiniano em Gaza".

Gomes Cravinho recordou que Portugal foi um dos poucos países europeus, em dezembro de 2022, “muito antes de se ter reacendido este conflito”, a apoiar na Assembleia-Geral das Nações Unidas uma resolução que pedia ao TIJ que desse um parecer sobre a situação dos territórios palestinianos ocupados por Israel.

“Nós considerámos que era importante que houvesse um novo parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre esta matéria, e isso é algo que também está a correr”, comentou.