O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garante que “há uma situação de estabilidade” nas Forças Armadas e que, do seu ponto de vista, a discordância sobre a reforma da orgânica militar não pode ser razão para demitir um chefe militar.
“Não havia demissão possível por aquela razão” que foi noticiada, disse o Presidente da República a propósito da notícia de dia 27 dando conta da exoneração do chefe de Estado Maior da Armada (CEMA), Mendes Calado, e da sua substituição pelo vice-almirante, Gouveia e Melo.
“Não exoneraria com base na discordância” a propósito da discordância que o CEMA manifestou nos locais próprios sobre a lei orgânica de bases da organização das Forças Armadas (LOBOFA), que concentra mais poderes no chefe de estado maior general das Forças Armadas (CEMGFA).
Marcelo, contudo, não disse se exonera Mendes Calado com bases noutros critérios, nem foi questionado sobre se está ou não combinado entre todas as partes que Mendes Calado será exonerado antes do fim do mandato para ser sucedido por Gouveia e Melo.
O Presidente reafirmou que os equívocos à volta desta situação foram esclarecidos na sua reunião com o primeiro-ministro e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. E quanto à possibilidade de o ministro continuar a trabalhar com o CEMA que pretende exonerar, Marcelo garantiu a estabilidade.
“Há uma situação que é uma situação de estabilidade e essa
estabilidade significa que, neste momento, não há alteração em relação à
situação que se vivia antes de terem saído as notícias, afirmou o chefe de
Estado, que também não respondeu à pergunta sobre se o ministro recuou na
decisão de pedir a exoneração do CEMA.