Trata-se de uma condecoração habitualmente entregue a chefes de Estado.

O decreto n.º 149/2022 foi assinado por Marcelo Rebelo de Sousa em 9 de outubro e publicado, esta quinta-feira, em Diário da República.

A antiga chanceler alemã está em Lisboa para anunciar e entregar o Prémio Gulbenkian para a Humanidade, que distingue pessoas ou organizações pelo seu contributo no combate às alterações climáticas.

Marcelo tinha anunciado em dezembro passado a intenção de a condecorar "pela sua extraordinária contribuição para a União Europeia, desbravando novos caminhos de construção de solidariedade, bem-estar e diálogo entre os Estados Membros, para o bem dos povos da Europa".

A ex-chanceler alemã é, pela primeira vez, a presidente do júri do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, sucedendo ao antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que presidiu ao júri nas primeiras duas edições. O prémio, no valor de um milhão de euros, pretende distinguir pessoas, grupos ou organizações de todo o mundo cujo trabalho tem contribuído para mitigar o impacto das alterações climáticas.

Na primeira edição, em 2020, foi atribuído à ativista sueca Greta Thunberg, que aplicou a verba no apoio de vários projetos escolhidos por si, incluindo iniciativas para apoiar o combate à covid-19 na Amazónia, vítimas de catástrofes naturais na India, Bangladesh e em países africanos, e na transição energética em África.

No ano passado, venceu a "Global Covenant of Mayors for Climate & Energy", uma aliança constituída por mais de 10.600 cidades e governos locais de 140 países que utilizou o prémio para financiar projetos em cinco cidades no Senegal para o fornecimento de água potável e numa cidade nos Camarões para o desenvolvimento de soluções de eficiência energética.

O vencedor da terceira edição é anunciado hoje numa conferência de imprensa durante a manhã e o prémio será entregue numa cerimónia que decorre pelas 18h00 na Fundação Gulbenkian, em que estarão presentes Angela Merkel, o presidente da Fundação, António Feijó, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 4 de outubro, Angela Merkel ganhou o prémio Nansen do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) por proteger milhares de refugiados no auge da crise na Síria. Sob a liderança da ex-chanceler, que esteve à frente do país entre 2005 e 2021, a Alemanha recebeu mais de 1,2 milhões de refugiados e requerentes de asilo, sobretudo nos anos 2015 e 2016, quando o conflito na Síria estava no seu auge e a Europa viveu uma das maiores crises de imigração de sempre.

O prémio, atribuído anualmente, foi batizado em homenagem ao explorador, cientista, diplomata e humanitário norueguês Fridtjof Nansen e é concedido a uma pessoa, grupo ou organização que tenha ido além do seu dever na proteção de refugiados, deslocados internos ou apátridas.