Os dois ex-presidentes brasileiros Lula da Silva e Dilma Rousseff, juntamente com Antonio Palocci e Guido Mantega, antigos ministros das Finanças em governos do PT, e Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foram constituídos arguidos por “organização criminosa”.

Valdisney Oliveira, juiz do Distrito Federal responsável pela constituição de arguidos, escreve na sua decisão que “há indícios suficientes para que a ação seja aberta e os acusados julgados após audição das testemunhas e apresentação das defesas".

A denúncia contra Lula da Silva, Dilma Rousseff e restantes arguidos ligados ao PT foi apresentada em 2017 pelo, à época, procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Segundo esta queixa, os cinco (agora) arguidos lesaram, entre 2003 e 2016, a petrolífera estatal Petrobras em 1,48 mil milhões de reais (pouco mais de 300 milhões de euros).

O dinheiro desviado fez parte de um esquema investigado na Operação Lava-Jato, no qual nove construtoras, entre as quais a Odebrecht, pagavam (sem declarar à justiça eleitoral) as campanhas de políticos em troca de contratos lucrativos com a Petrobras, principal empresa estatal do Brasil.

A pena de prisão para este tipo de crime pode ir de três a oito anos.