Os pilotos da TAP vão votar o acordo de emergência e temporário estabelecido entre a companhia e o Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) em assembleia-geral extraordinária em 20 de fevereiro.

"(...) o presidente da mesa da assembleia-geral, vem convocar a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10:30 horas, exclusivamente através de meios telemáticos", com um ponto único, refere a convocatória enviada pelo SPAC aos associados, e a que agência Lusa teve acesso.

Na ordem de Trabalhos conta-se, assim, a "apreciação, discussão e votação do acordo de emergência e temporário" entre a companhia aérea e o SPAC.

Tal como a Lusa noticiou em 6 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

Hoje, na mesma mensagem, o SPAC enviou ainda uma outra convocatória para uma reunião de caráter informativo, de modo a prestar os esclarecimentos necessários aos pilotos antes da votação.

"Tendo em conta, o momento e a premência de informação sobre a matéria que é objeto da ordem de trabalhos, e de modo a diminuir o prazo de convocação em relação à sua realização, vem de (...) tomar a iniciativa, o presidente da mesa da assembleia-geral, de reunir a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, convocando-a em Sessão Extraordinária, no próximo dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 10:00 horas, exclusivamente através de meios telemáticos e com um caráter meramente informativo", refere a convocatória a que a Lusa teve acesso.

Para dia 17, o ponto único é, então: "Informação, análise, apreciação e prestação de esclarecimentos, sobre o Acordo de emergência e temporário entre a TAP, S.A. e o SPAC - Sindicato de Pilotos da Aviação Civil", acrescentam.

Na quarta-feira, a TAP avisou os trabalhadores que, caso não aprovem os acordos de emergência obtidos com os sindicatos, “não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares” entre a transportadora e “as estruturas representativas desses trabalhadores”.

Numa mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que “aprovou em reunião realizada hoje todos os acordos de emergência celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores”, recordando que “todos os sindicatos de terra já aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos serão, de imediato, enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no BTE - Boletim do Trabalho e do Emprego”.

“Ainda assim”, prossegue a TAP, “e porque formalmente alguns sindicatos têm de aguardar a realização das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratificação formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores”.

A companhia garante depois que, “no caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores” e que “importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores”, lê-se na mesma mensagem.

Os sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos no final da semana passada.

Para além do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para salários acima de 1.330 euros, disse o secretário-geral do Sitava, José Sousa, à Lusa, na passada sexta-feira.