O Presidente da República recebeu terça-feira Manuel Braga da Cruz e Mário Pinto, subscritores de um manifesto pela "objeção de consciência" relativamente à disciplina de Educação para a Cidadania, também assinado por Cavaco Silva e Passos Coelho.

Esta audiência concedida por Marcelo Rebelo de Sousa foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

"O Presidente da República recebeu em audiência os Professores Doutores Manuel Braga da Cruz e Mário Pinto, primeiros subscritores do abaixo-assinado 'Em defesa das liberdades de educação'", lê-se na nota.

Este manifesto, assinado por quase 100 pessoas, incluindo o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, pede que se respeite a "objeção de consciência" dos pais relativamente à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania pelos seus filhos.

Como a Renascença avançou na segunda-feira, esta tomada de posição pública partiu do caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, que faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais, que argumentam que os tópicos abordados são da responsabilidade educativa das famílias.

Os antigos presidentes do CDS-PP Adriano Moreira e José Ribeiro e Castro, o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto e anteriores ministros da Educação como David Justino e Maria do Carmo Seabra também assinam o documento.

Em declarações à Renascença, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica disse que esta "é uma tomada de posição pública que solicita às autoridades governamentais para atentarem na gravidade daquilo que está a acontecer".

Também ouvido pela Renascença, Mário Pinto, outro dos promotores da iniciativa, argumentou que "a Constituição é clara e a Lei de Bases é clara" e estabelece que "os pais têm direito à objeção de consciência", pelo que "não é preciso mexer nas leis, é preciso é mexer nas práticas".