A negociação do programa de recuperação e reabilitação de escolas que foi assinado esta sexta-feira, em Lisboa, foi demorada, mas resultou num investimento “inédito” em Portugal, sublinhou a presidente da Associação Nacional de Municípios.

“É um processo muito exigente, muito profundo, não se esperava que fosse rápido”, disse Luísa Salgueiro, em declarações à Lusa, no final da cerimónia de assinatura, no Palácio Foz, que contou com o primeiro-ministro, António Costa, e quatro outros ministros.

“É um momento histórico, que fará com que, nos próximos tempos, façamos uma intervenção absolutamente extraordinária e única nas escolas”, sublinhou, recordando que as escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico estão “há mais de duas décadas” sem reabilitação.

A representante acredita que “o país, não de imediato, mas na próxima década, sofrerá uma alteração profunda nos seus estabelecimentos de ensino”.

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências.

A assinatura do Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.

As 451 escolas a reabilitar até 2033 estão distribuídas por três níveis em relação à sua necessidade de obras: prioritário, urgente e muito urgente.

Estão previstas 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.