Valdis Dombrovskis afirmou esta quinta-feira que o país enfrenta ainda "desafios económicos e sociais" que exigem "uma acção política decisiva".
“Temos notícias encorajadoras para Portugal, como um crescimento mais forte do que esperado e um desemprego em diminuição. Ainda assim, Portugal tem pela frente alguns desafios económicos e sociais que necessitam de uma acção política decisiva", afirmou.
As declarações do comissário europeu foram feitas à chegada a Lisboa e citadas em comunicado da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Valdis Dombrovskis disse estar "contente por debater com as autoridades portuguesas e com os parceiros sociais a forma como prevêem dar resposta aos restantes desafios" e acrescentou que o "objectivo partilhado" de Bruxelas e Portugal é conseguir " uma economia portuguesa com um crescimento económico robusto e inclusivo, que crie muitos e bons empregos para os portugueses".
Dombrovskis está em Lisboa no âmbito do diálogo mantido pelo executivo comunitário com os diversos Estados-membros para discutir matérias relacionadas com o 'Semestre Europeu' de coordenação de políticas económicas.
O comissário tem encontros marcados com o ministro das Finanças, Presidente da República e governador do Banco de Portugal. Estará também num debate na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, vai reunir-se com os parceiros sociais e com António Correia de Campos, presidente do Conselho Económico e Social.
FMI alerta para receitas “demasiado optimistas”
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que as previsões de receitas do Governo para este ano são “optimistas”. No relatório da quinta avaliação pós-programa, os técnicos lembram que este facto pode pôr em causa a execução projectada pelo Executivo.
No documento, divulgado esta quarta-feira, o FMI confirma, contudo, que a economia portuguesa apresenta sinais claros de recuperação. A preocupação do FMI centra-se nos créditos não produtivos, que, no final de 2015, atingiam o valor de 49 mil milhões de euros, ou seja, 27% do PIB.
Depois do fraco desempenho na primeira metade do ano passado, o FMI acredita agora que a economia está no bom caminho, considerando aceitáveis as previsões do Governo para este ano com um crescimento de 1,5% do PIB, apesar de manterem reservas.
O Fundo aponta os factores externos como o maior risco para o cumprimento das metas definidas pelo Executivo, mas também os problemas no sistema financeiro e o elevado endividamento das empresas.
Os técnicos rejeitam, contudo, a criação do chamado “banco mau” com financiamento público, devido à elevada dívida do Estado que deixa pouco espaço orçamental disponível, sugerindo que devem ser os próprios bancos a lidar com as imparidades, também designados de créditos de cobrança duvidosa.
A preocupação do FMI tem uma razão de ser, uma vez que no final de 2015 os chamados créditos não produtivos atingiam 49 mil milhões de euros, correspondendo a 27% do PIB, um valor muito superior aos 32 mil milhões até agora apontados.
Em relação ao orçamento para este ano, o FMI sublinha que a execução prevista pelo Governo depende em grande medida de uma projecção de receita optimista e critica o facto da redução do défice ser feita à conta de receitas extraordinárias no valor de 0,4% do PIB.
As dúvidas estendem-se também à redução da despesa, que no entender do FMI deveria assentar em reformas de longo-prazo e não em medidas discricionárias tomadas a meio do ano, como aconteceu em 2016, por exemplo, com as cativações.
Almaraz: Portugal rejeita ideia de “recuo”
O ministro dos Negócios Estrangeiros saudou esta terça-feira o acordo entre Portugal, Espanha e Comissão Europeia sobre o armazém de Almaraz, para Portugal poder aceder ao estudo de impacto ambiental, mas que não impede nova queixa na Europa no futuro. Augusto Santos Silva disse que, com este acordo, "Espanha compromete-se a não emitir qualquer licença de funcionamento do armazém, não dá qualquer passo na construção desta unidade que Portugal considere irreversível" e serão identificados eventuais efeitos deste projecto e como minimizá-los.
Já a associação ambientalista ZERO questiona se Portugal terá recebido contrapartidas para retirar a queixa contra Espanha sobre a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz.
“Este é um recuo do Governo português porque não havia necessidade de encetar um diálogo que nos parece positivo retirando simultaneamente a queixa”, diz à Renascença Francisco Ferreira, membro desta associação, que reconhece que Portugal pode retomar a queixa mais tarde mas considera que “não devia ter sido dada esta abertura”. A ZERO acusa Espanha e os donos da central nuclear de Almaraz de "enorme falta de transparência e inflexibilidade" e quer saber se houve contrapartidas para Portugal retirar a queixa.
O que a Zero pretende é garantir que a central fecha em 2020, ano em que termina a sua licença, por isso considera "completamente desnecessário" construir tal armazém. A associação ambientalista não se mostra, no entanto, muito optimista. “Nós achamos que daqui a poucos meses vamos ter outra vez o problema entre as mãos”.