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O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que a sociedade portuguesa deve ser esclarecida o quanto antes sobre as regras sanitárias para o próximo ano letivo, que não podem ser consideradas apenas para “meia dúzia de eleitos” perceberem.

“Estamos agora à entrada do mês de setembro. Daqui a 15 dias temos o arranque do ano letivo. É muito importante que a sociedade portuguesa como um todo seja esclarecida [sobre as regras a vigorar nas escolas]. As regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber”, declarou aos jornalistas, em Faro.

Sublinhando que a Direção-Geral da Saúde e as direção das escolas “certamente” já terão definido as regras para este ano letivo, cujo início decorre este ano entre 14 e 17 de setembro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as mesmas “sejam esclarecidas e explicitadas bem” à comunidade nacional.

“É evidente que quanto mais cedo for feito, melhor é essa tarefa de esclarecimento”, respondeu, quando questionado pelos jornalistas se as regras deveriam ser divulgadas já.

A Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelaram hoje para que as orientações para o ano letivo 2020/2021 sejam “claras e coerentes”.

Num ano letivo que se perspetiva “atípico” devido à pandemia de covid-19, as três organizações apresentaram hoje um documento conjunto, que em breve será enviado ao Presidente da República, Ministério da Educação e grupos parlamentares, onde expõe as suas preocupações e sugestões para o ano letivo 2020/2021.

Se, por um lado, apelam à Direção-Geral da Saúde (DGS) para que as orientações para o funcionamento do próximo ano letivo sejam “rigorosas, claras, coerentes e exigentes”, por forma a salvaguardar a comunidade escolar, por outro, pedem “rapidez” ao Ministério da Educação na divulgação dessas mesmas orientações.

O Presidente da República reconheceu, no entanto, que a DGS tem uma tarefa “quase ciclópica”, dada a necessidade de definição de regras para tantos setores, embora tenha de cumprir essa missão.

“Aquilo que se está a pedir à DGS é muito ingrato, muito difícil e muito trabalhoso”, frisou, após uma visita a uma instituição de apoio social em Faro.