O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) está preocupado com a possibilidade de um governo de esquerda poder vir a inviabilizar os projectos que envolvem instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e Misericórdias. Em causa pode estar o princípio da subsidiariedade reconhecida a nível europeu, diz D. Manuel Clemente.

No seu manifesto eleitoral, o Bloco de Esquerda propunha “devolver ao domínio público a gestão dos hospitais em PPP e os hospitais e outras unidades de saúde (centro de reabilitação física do Norte, por exemplo) entregues às Misericórdias.”

O Bloco prometia ainda "rejeitar a chamada municipalização, falsa descentralização que delega competências através de contrato interadministrativo, permitindo a transferência de serviços para os privados, nomeadamente para as IPSS e Misericórdias”

As medidas referidas pelo Bloco de Esquerda não constam, todavia, do acordo celebrado com o PS para viabilização de um governo de esquerda.

“Quando nós olhamos para uma sociedade não devemos olhar para um conjunto de cidadãos assim mais ou menos indiferenciados e depois um Estado central que os governe directamente. Isso não é a subsidiariedade”, diz o Patriarca de Lisboa.

“A subsidiariedade”, explica D. Manuel, “é quem tem responsabilidades centrais ir em apoio da vitalidade social que se expressa na actividade dos corpos intermédios.”

“E os corpos intermédios têm enorme importância, desde as famílias às associações humanitárias e tantas outras instituições, para começarem por si a resolver directamente questões que não é preciso ser o Estado a fazer.”

Se o Governo tentar inviabilizar os projectos em causa, a Igreja não se calará, garante D. Manuel. “Se isso for assim, temos de conversar e nós continuaremos a conversar dentro da linha que é a nossa, e não é só a nossa, porque a subsidiariedade está inscrita nos textos europeus, não é privativa da Igreja Católica.”