O Presidente da República nega que tenha sugerido a demissão do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e afirma que quando "entender que estão preenchidas as condições" falará pessoalmente com a viúva do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk.

Marcelo Rebelo de Sousa assume estas posições em entrevista ao 'podcast' "Perguntar Não Ofende", de Daniel Oliveira e João Martins, gravada na segunda-feira e hoje divulgada.

Questionado sobre o caso da morte Ihor Homenyuk em março do ano passado em instalações do Serviço e Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa, o chefe de Estado volta a argumentar que não comunicou com a família deste cidadão ucraniano porque estava em curso um processo criminal.

Desafiado a aproveitar esta conversa para transmitir uma mensagem à viúva, em nome dos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa declara: "Eu, quando entender que estão preenchidas as condições para dirigir essa mensagem, naturalmente, dirigirei pessoalmente a ela, falarei com ela".

Daniel Oliveira pergunta-lhe se não agiu perante a "pressão mediática" ao "insinuar que quer a demissão do ministro da [Administração Interna], nove meses depois do sucedido". Marcelo Rebelo de Sousa contrapõe: "Mas eu não insinuei. Até já me perguntaram se eu falava do ministro, e eu disse: não".

"Não estava a falar do ministro", reforça o Presidente da República, que em seguida deixa um elogio a Eduardo Cabrita: "Há que fazer-lhe essa justiça, é um lutador por natureza, faz disso uma causa fundamental, dos direitos humanos, e no meio da pandemia e num momento em que a pandemia dominava todas as atenções, ele desencadeou as investigações internas".

Marcelo assinala que essas investigações "demoraram muitos meses", mas defende que apesar disso o ministro "poderá sempre dizer, é verdade, que não foi ausente, não foi omisso ao desencadear um inquérito que depois culminou meses mais tarde nas conclusões".

O Presidente da República refere que "ao longo do tempo" foi " comunicando a quem de direito queixas sobre casos no SEF, mas não o disse em público".

"Mesmo neste período de longos meses, comuniquei ao Governo, para o Governo apurar", acrescenta.

Interrogado se defende o fim do SEF, o chefe de Estado remete essa decisão para o Governo, mas considera que está em causa "um problema de cultura cívica, que não é necessariamente de uma instituição", no tratamento de cidadãos estrangeiros, com "setores da sociedade portuguesa, atravessando várias instituições, que verdadeiramente não assimilam o espírito da Constituição, que é o espírito da igualdade e da integração e da inclusão".

A 10 de março, Ihor Homenyuk, operário, tentou entrar sem visto de trabalho em Portugal e acabou detido no Centro de Instalação Temporária do aeroporto. Dois dias depois, estava morto. O Ministério Público acusa três funcionários do SEF de homicídio qualificado.