O novo Plano de Recuperação de Aprendizagens, apresentado esta terça-feira pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Educação, prevê o investimento de 900 milhões de euros em formação de professores, equipamentos digitais, modernização das escolas e aumento de recursos humanos nos estabelecimentos de ensino.

Designado "Plano 21|23 Escola+", o plano visa melhorar o investimento em mais infraestruturas e equipamentos para recuperar o sistema educativo e as competências afetadas pela pandemia e por dois períodos de educação confinada.

Além disso, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou um "reforço docente muito significativo, já o ano passado tivemos, ter mais 3300 docentes nas nossas escolas a fazer o apoio tutorial específico com tudo aquilo que as escolas entendam, e o reforço dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário”.

Segundo o programa do Governo distribuído às redações e a que a Renascença teve acesso, o plano foi construído com base no Estudo Diagnóstico Amostral, desenvolvido pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), mas também com um "conjunto alargado de auscultações a alunos, professores, diretores, peritos, ONG, e representantes dos vários setores da educação".

Os 900 milhões de euros anunciados vão ser divididos em quatro áreas de investimento: 670,5 milhões de euros em infraestruturas escolares; 140 milhões para o reforço dos recursos humanos já no próximo ano letivo de 2021/2022; 43,5 milhões de euros na formação de docentes; e 47,3 milhões de euros em recursos digitais, como a compra de computadores (que já estava prevista no Plano de Recuperação e Resiliência), melhoria de equipamentos e bibliotecas digitais.

O "Plano 21|23 Escola+" divide-se em três eixos para tentar melhorar o sistema de ensino pós-pandemia: no eixo "Ensinar e Aprender", incluem-se medidas "para que as escolas disponham de meios pedagógicos para um desenvolvimento curricular mais flexível, centrando-se no apoio aos alunos, sobretudo nos anos de escolaridade mais afetados pela pandemia".

No segundo eixo, "Apoiar as Comunidades Educativas", o Governo prevê o reforço de professores, de formação de docentes e investimento em equipamentos para a transição digital. E no terceiro, "Conhecer e Avaliar", será consolidado os aspetos e parâmetros de monitorização e avaliação do plano, com estudos e relatórios.

Segundo o documento, o plano passará agora por audições e por grupo de trabalho, antes de ser levado ao Conselho de Ministros e o acompanhamento será feito através de "ações específicas pelas Escolas e pelos Serviços do Ministério de Educação."

O plano foi apresentado por Tiago Brandão Rodrigues e por António Costa no Dia Mundial da Criança, na sede do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora.

Governo quer educação com menos chumbos e bibliotecas digitais

Um dos aspetos mais badalados no programa é a aposta no fomento da leitura e no "reforço da aquisição de livros pelas bibliotecas escolares".

O plano também prevê uma diversificação da gestão dos currículos escolares e da organização das turmas, com um dos objetivos a ser a "redução do número de alunos por professor e de professores por turma" e a possibilidade de alunos que chumbaram a uma determinada disciplina poderem "recuperar as aprendizagens na(s) disciplina(s) em que tiveram insucesso, frequentando aulas do ano de escolaridade anterior, durante o tempo que se entender profícuo".

No âmbito da transição digital, o Governo quer criar uma "Biblioteca Digital para acesso a livros eletrónicos" e promete melhorar o serviço de internet nas escolas, tópicos complementados por, mais uma vez, formação profissional para corresponder melhor às necessidades digitais educativas dos alunos.

O plano educativo refere um maior investimento no #EstudoEmCasa, que serviu para apoiar os alunos sem possibilidade de acompanhar as aulas por videochamada (como a plataforma da telescola), e a criação de um "repositório de instrumentos de apoio às escolas, aos alunos e às famílias".

Também é referido pelo Governo um conjunto de planos nacionais para as artes, para a matemática, entre outras áreas, e o uso de um "orçamento participativo das escolas temático, orientado para a apresentação de ideias para apoio aos mais afetados pela pandemia."

O "Plano 21|23 Escola+" salienta também um investimento e divulgação de medidas para melhorar a saúde dos alunos, tanto a nível físico como psicológico.

Quanto aos profissionais na área da educação, o Governo irá reforçar o número de professores e o alargamento do Apoio Tutorial Específico a mais alunos, especialmente "no 1.º ciclo (com especial atenção para o 3.º ano) e de transição de ciclo".

Além disso, está prevista o "reforço das Equipas Multidisciplinares de Apoio a Educação Inclusiva" e abertura de 50 salas de educação pré-escolar.