As autoridades portuguesas passaram a aceitar, para feitos de emissão de certificado Covid-19, as vacinas chinesas da Sinopharm (Vero Cell) e Sinovac (Coronavac), assim como a da multinacional indiana Bharat Biotech International (Covaxin).

Segundo uma circular conjunta do Infarmed e da Direção-Geral da Saúde (DGS), passam igualmente a ser aceites para emissão de certificado autorizadas em países terceiros, sublicenciadas pelo mesmo titular da Autorização de Introdução no Mercado, incluindo neste grupo as vacinas dos produtores Verity Pharmaceuticals (Canadá), Fiocruz (Brasil) e R-Pharm (Rússia).

Até agora, o Infarmed apenas validava para a utilização do certificado digital as vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês): a da Moderna, a da Pfizer, a da Janssen, a da AstraZeneca (Vaxzevria - com a designação AZD1222) e da indiana Covovax.

"A completude de esquemas vacinais primários iniciados noutros países e/ou a administração de doses de reforço após conclusão de esquemas vacinais primários realizados noutros países, bem como a transcrição dos atos vacinais correspondentes deverão seguir as recomendações da DGS", lê-se ainda na nota.

A circular lembra ainda que, atualmente, são utilizadas várias vacinas contra a covid-19 com enquadramentos regulamentares distintos, "o que significa que podem chegar ao território nacional cidadãos vacinados com vacinas e esquemas vacinais diferentes dos recomendados em Portugal".

Desde segunda-feira, já não é preciso teste negativo para entrar em Portugal, bastando apresentar o certificado digital Covid-19 da União Europeia ou outro comprovativo de vacinação reconhecido.