Os consumidores estão a denunciar mais problemas na contratação de serviços de telecomunicações, tendo sido esta a questão que dominou as reclamações recebidas pela Autoridade Nacional de Comunicações no ano passado.

Em 2022, a Anacom recebeu perto de 110 mil reclamações, cerca de 30% delas relacionadas com a contratação de serviços.

À Renascença, a porta-voz da Anacom refere que em causa está um conjunto de situações, que vão desde "a contratação de serviços pouco transparentes, em que não é dada toda a informação", a "práticas contratuais negativas, de venda agressivas, que se nota nos relatos das pessoas que são abordadas para fazerem contratos à distância".

Segundo a Anacom, destacam-se queixas motivadas pela ativação de serviços sem consentimento, "que foi também o motivo de reclamação que mais aumentou contra a NOS e contra a MEO e para as queixas relativas à impossibilidade de barrar a ativação automática de pacotes de dados móveis, que foi o segundo motivo de reclamação que mais aumento no período em análise no setor e contra a Vodafone".

Por outro lado, verificou-se uma melhoria no que se refere à demora no tratamento de reclamações, tendo sido mesmo o motivo de queixa que mais diminuiu em 2022 no respetivo setor.

A Anacom revelou ainda que, entre as situações mais frequentes relativas à contratação de serviços, os utilizadores dizem ter sido surpreendidos em contacto com o prestador que o seu contrato foi anteriormente renovado, que o prestador ativou um novo contrato sem assinatura escrita ou alterou o contrato por iniciativa de outra pessoa.

No mesmo sentido, disseram ter sido refidelizados, "mesmo após terem recusado expressamente a adesão à proposta contratual apresentada pelo prestador", ter recebido contactos para a instalação de serviços que não contrataram ou terem sido ativados aditivos do serviço "sem ação intencional".

O regulador alertou os consumidores para a necessidade de verificarem a sua fatura e a documentação que recebem dos prestadores, de modo a poderem agir atempadamente.