O Ministério da Educação garante que apenas casos residuais continuam a aguardar pelo 'voucher' que lhes permite ter manuais gratuitos, estando resolvida a situação de mais de 520 mil alunos que correspondem a 3,5 milhões de livros.

Este ano, o sistema de atribuição de manuais escolares gratuitos passou a ser feito através de uma plataforma informática e, apesar de alguns problemas detetados, o Ministério da Educação (ME) garante que, neste momento, as situações por resolver são residuais.

Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano).

Na passada semana, o ministério admitiu problemas na utilização da plataforma por parte das escolas, nomeadamente no carregamento de dados dos alunos, mas garantiu que os problemas estariam resolvidos a tempo do arranque das aulas, que em algumas escolas começou hoje.

"Neste momento, temos já mais de 520 mil alunos com 'vouchers' atribuídos, o que representa um universo de cerca de 3,5 milhões de 'vouchers' emitidos, o que corresponde a cerca 3,5 milhões de livros gratuitos", disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Segundo o ME, "já todas as escolas carregaram e validaram dados de alunos", estando "apenas por completar os dados referentes a atualizações da escola e/ou transferências de alunos, ou seja, um número residual face ao total do sistema".

O gabinete de imprensa garante assim que "todas as escolas (com exceção daquelas em que a medida é integralmente assumida pelas autarquias) já têm os vouchers disponíveis para os encarregados de educação levantarem os livros", não havendo registo de problemas de funcionamento da plataforma.

Houve alguns problemas com os alunos das escolas de Lisboa, que foram acompanhados diretamente pelos serviços do ministério, acrescentou o gabinete de imprensa.

Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribui um 'voucher' que podem descarregar numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes.

O 'voucher' é emitido e fica disponível na área privada dos encarregados de educação.

Na plataforma, que começou a funcionar no início de agosto, estão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.

A plataforma, que deverá estar ativa até ao final de outubro para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, está também a ser usada pela Câmara Municipal de Lisboa que este ano decidiu atribuir gratuitamente os manuais a 150 mil alunos do 7.º ao 12.º ano dos estabelecimentos de ensino lisboetas.

Entretanto, revelou o Ministério da Educação, outros municípios já manifestaram interesse em usar a plataforma para a atribuição de manuais escolares gratuitos.