Os 3150 suecos com o estatuto de residentes não habituais (a 6.ª nacionalidade com maior adesão), segundo o Ministério das Finanças português, vão passar a pagar IRS na Suécia, avança o Público,.

Depois de vários avisos ao Governo português, a Suécia rasgou uma convenção fiscal celebrada com Portugal.

Este acordo deixava Estocolmo impossibilitada de tributar em IRS os pensionistas suecos que vivem em Portugal e que nos últimos anos têm beneficiado de uma isenção do imposto nos dois países.

Segundo o mesmo jornal, mais recentemente, alguns passaram a ser tributados em Portugal com uma taxa fixa de 10%.

Num aviso publicado no Diário da República desta terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirma que a Suécia comunicou a 16 de Junho de 2021 que denunciou a convenção bilateral destinada a “evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento”, assinada em Helsinborg a 29 de Agosto de 2002.

A actual primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, era a ministra das Finanças quando a convenção foi anunciada.

Em março de 2021, quando o governo sueco apresentou uma proposta parlamentar nesse sentido, Magdalena Andersson não escondeu o descontentamento com o Governo português.

“Esperámos bastante tempo. Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou”, justificou, numa entrevista ao Público.