O ministro da Finanças confirma uma revisão em alta do crescimento económico para este ano.

Na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade, Fernando Medina disse que "a economia vai crescer mais em 2023, mais do que tínhamos antecipado" no Orçamento do Estado para este ano.

O OE2023 previa um crescimento de 1,3%, enquanto o Programa de Estabilidade 2023-2027 aponta para uma estimativa de 1,8%, graças a "mais exportações, mais PIB, o mesmo défice orçamental e menos dívida pública".

Medina fala de uma revisão com significado e contraria os analistas que consideravam as projeções do Governo demasiado "otimistas".

"O contexto internacional mudou, com maior estabilização e diminuição dos preços das energia, o que ajudou a robustecer os elementos de resiliência da economia portuguesa", esclarece.

"Mais exportações, mais PIB, o mesmo défice orçamental e menos dívida pública" são, para o ministro das Finanças, os grandes responsáveis por esta revisão em alta.

"Estamos a crescer para lá da recuperação" e a ir "para lá dos níveis pré-pandemia", acrescenta o ministro das Finanças.

Já a dívida pública, desceu para 113,9% do PIB em 2022. O Orçamento do Estado para 2023 aponta para nova descida para 110,8% do produto este ano. No programa de estabilidade apresentado em 2022 projetava-se uma dívida de 115,4% do PIB em 2023.

A previsão apresentada esta segunda-feira aponta para uma tendência sustentada de contração da dívida pública que, em 2027, deverá ser de 92%.

O Programa de Estabilidade prevê, também, uma revisão em baixa do défice orçamental, de 0,9% para 0,4%.

“O que faremos é não intensificar os esforços de consolidação orçamental nesta altura”, assegura Fernando Medina.

A previsão apresentada esta segunda-feira aponta para uma tendência sustentada de contração da dívida pública que, em 2027, deverá ser de 92%.O Programa de Estabilidade prevê, também, uma revisão em baixa do défice orçamental, de 0,9% para 0,4%.“O que faremos é não intensificar os esforços de consolidação orçamental nesta altura”, assegura Fernando Medina.

1.000 milhões para atualizar pensões

Já sobre as reformas, Medina reafirma "a correção integral da base no cumprimento da fórmula de atualização das pensões", o que, na prática - segundo o ministro - significa que não haverá diminuição do valor das pensões em 2024 e nos anos seguintes.

"Esta medida significará 1.000 milhões de euros adicionais por ano", revela o ministro.

"Reafirmamos aqui aquilo que sempre dissemos, nós tomamos as medidas que são necessárias em cada momento, a proteção das famílias e a proteção dos rendimentos, em particular dos mais vulneráveis. Foi isso que fizemos relativamente ao ano de 2023. Fizemo-lo com o pagamento antecipado de metade da pensão do ano de 23. O pagamento da outra metade durante o ano de 2023, anunciamos que no seu devido tempo no seu tempo próprio, poderíamos tomar com o melhor conhecimento dos dados do andamento, da economia e das finanças públicas exatamente qual seria a decisão relativamente à base sobre a qual se iria fazer a atualização das pensões para 2024", acrescenta.

Desagravamento do IRS e descida da inflação

Medina compromete-se, também com um "desagravamento do IRS" até 2027, como forma de responder à subida da inflação.

Sem adiantar grandes detalhes, o ministro das Finanças aponta como prioridade "continuar com o trajeto" de aliviar as famílias em mais de dois mil milhões de euros até 2027-

Por outro lado, o Governo estima uma diminuição da inflação que, este ano, deverá situar-se de 5,1% este ano.

Depois de ter tocado um máximo de 10% em outubro, Medina diz que esta "diminuição geral tem um peso importante no que está a acontecer nos mercados de energia”, no que toca a bens industriais que dependem dos custos de transporte e das matérias primas.

Já no que toca aos bens alimentares, o ministro insiste que haverá uma efetiva diminuição de preços, sobretudo nos que oscilam em função dos preços de energia.

"Quando nós falamos de uma inflação mais baixa, não significa que estamos a falar de diminuições de preços. Estamos a significar que estamos a representar um aumento mais lento dos preços, mas isso não exclui que nós venhamos a ter, relativamente a várias categorias de bens, uma efetiva deflação, isto é, uma efetiva diminuição de preços em vários bens, nomeadamente aqueles que são muito sensíveis do ponto de vista dos preços da energia, dos preços, das commodities, dos preços de transporte".

Emprego em "máximo histórico"

Fernando Medina diz que a tendência de crescimento da população empregada "mantém-se" e que "estamos a ter mais pessoas à procura de emprego”.

O problema, assinala, é que “não está a ser criado emprego na mesma dimensão da procura", o que explica o aumento de empregos mas também de população desempregada.