"Parece que a União Europeia quer assumir o problema dos migrantes de forma conjunta", defende o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), André Costa Jorge, que assume à Renascença alguma satisfação pela forma como a presidente da Comissão Europeia está a olhar para a crise de refugiados na Europa.

Face ao aumento da pressão migratória na ilha italiana de Lampedusa, Ursula von der Leyen apresentou este domingo um plano de 10 pontos com propostas de ações imediatas a levar a cabo. A maior parte das medidas passa pelo reforço financeiro da Frontex e intervenção junto dos países onde os migrantes partem para a travessia do Mediterrâneo.

André Costa Jorge sublinha o facto de a presidente da Comissão Europeia ter defendido que “a emigração é um problema europeu que exige uma resposta da Europa”. O responsável alerta, contudo, para a necessidade de a Europa “salvaguardar os direitos dos migrantes exigindo garantias aos chamados países de trânsito dos migrantes”.

“A Europa não pode simplesmente atirar dinheiro para os países de fronteira e não salvaguardar que as pessoas que aí estão têm os seus direitos e a sua proteção garantida”, reforça, dizendo-se preocupado com “a situação na Líbia e Tunísia, onde há relatos de que as autoridades desses países não respeitam os direitos dos migrantes e onde são frequentes os abusos e a violência sobre os migrantes”.

Por outro lado, o responsável insiste na necessidade de serem criadas vias legais e seguras para o fluxo de migrantes e afirma que também é necessário “aliviar o processo burocrático de acolhimento de refugiados”.

André Costa Jorge entende que “quando uma pessoa está a fugir, quando uma pessoa está em situação altamente precária é porque corre perigo de vida e não se pode ter um sistema de tal forma burocrática que acabe por inibir e criminalizar as pessoas que procuram proteção”.

“E, portanto, o sistema de asilo tem que responder aquilo que é a situação atual, nomeadamente esta atual crise no mediterrâneo e perceber que as pessoas que escolhem atravessar o mediterrâneo em barcos muito frágeis fazem-no porque é melhor arriscar a vida do que permanecer na situação precária em que se encontram”, acrescenta.

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados e presidente do Serviço Jesuíta aos Refugiados garante que a Europa falha “quando não consegue promover uma resposta partilhada entre os diferentes países”.

“São sempre os mesmos que sofrem (Itália, Malta e Grécia) e mesmo os países que escolheram fazer parte do mecanismo de solidariedade europeu, como é o caso de Portugal, não acolhe nem metade das cotas que se propôs a acolher”, remata.