A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, defende um novo regime de mobilidade por doença dos professores.

Numa recomendação enviada ao Governo (leia aqui em formato PDF), Maria Lúcia Amaral sugere que a carga letiva seja adequada ao estado de saúde do docente.

Ao mesmo tempo, a Provedora de Justiça defende que seja atualizada a lista de doenças que permitem a mobilidade e que seja encontrada uma solução para os atrasos na emissão dos atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM).

Maria Lúcia Amaral diz ainda esperar que as recomendações sejam tidas em conta pelo Governo no âmbito da negociação em curso com os sindicatos e que possam ter efeitos já no próximo concurso de mobilidade por doença.

A recomendação surge na sequência das "muitas queixas recebidas sobre o regime de mobilidade por doença e da auscultação feita ao Governo em outubro de 2022 sobre a matéria, que não mereceu resposta", adianta a Provedoria de Justiça.