O acordo-quadro de cooperação militar entre Portugal e Moçambique assinado esta segunda-feira para os próximos cinco anos prevê a formação em ações de contra terrorismo e aposta em áreas como a ciberdefesa ou as alterações climáticas.

O documento, que estabelece os termos da cooperação militar entre os dois países até 2026, foi divulgado durante a tarde pelo ministério da Defesa Nacional, depois de ter sido assinado esta segunda-feira numa cerimónia no Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras, pelo ministro da tutela português, João Gomes Cravinho, e o seu homólogo moçambicano, Jaime Bessa Neto.

Entre as áreas de cooperação descritas inclui-se a “formação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em operações de contra terrorismo”, direcionadas para “forças de intervenção rápida (Forças Especiais, Fuzileiros, Operações Especiais, controlo aéreo tático e informações militares)”.

No acordo entre Portugal e Moçambique - país alvo de ataques terroristas desde 2017, o mais recente em março, contra a vila de Palma, que provocou dezenas de mortos e feridos - lê-se que, além das “realidades securitárias nos espaços geográficos de inserção de cada um dos países” existem, atualmente, “um conjunto de riscos e ameaças comuns”.

Estabelece-se assim que os dois países poderão desenvolver ações em várias áreas do domínio da Defesa, tais como as alterações climáticas, a “ciberdefesa e tecnologias de informação e comunicação”, investigação, desenvolvimento e parcerias nas indústrias de Defesa, “resposta militar a catástrofes naturais e a situações de emergência”, atividades de segurança marítima ou até no âmbito da agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Defesa português e moçambicano realçaram que o novo programa-quadro "dá sequência às conversas havidas entre o primeiro-ministro da República Portuguesa e o Presidente da República de Moçambique, em relação à situação securitária que se vive na província de Cabo Delgado, para a qual foi criada uma assessoria especial de apoio à formação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, direcionada para forças de intervenção rápida".

Os governantes, que dizem ter tido uma reunião "muito frutuosa, calorosa e de grande abertura" congratulam ainda a realização, hoje, em Catembe, da cerimónia de início do treino da primeira unidade de fuzileiros, adiantando que, nos próximos dias, o ministro moçambicano tem visitas programadas ao Regimento de Comandos, à Unidade de Apoio Geral de Material do Exército, ao Centro de Informação Geoespacial do Exército, ao Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval, ao Centro de Operações Marítima e ao Comando Conjunto das Operações Militares, prevendo encontrar-se, ainda, com alunos moçambicanos em formação em Portugal.

No acordo de cooperação militar entre as duas nações, que remonta a 1988, mantém-se a disponibilização anual, pelo Ministério da Defesa português, de vagas para alunos moçambicanos ao abrigo do Programa de Ensino Militar em Portugal (PEMPOR) e do Programa de Formação em Portugal (PFORPOR), “complementar à oferta formativa moçambicana”.

Mantém-se também aberta a possibilidade de “participação conjunta das Forças Armadas de ambos os países em missões de paz e humanitárias” e o desenvolvimento de atividades ou ações “de cooperação com outros países ou organizações internacionais, regionais ou sub-regionais”, desde que por mútuo acordo.