Selo “Clean & Safe” alargado a restaurantes e pode ser pedido a partir desta sexta-feira
15-05-2020 - 10:38

O restaurantes podem reabrir as salas, com lotação limitada, a partir de 18 de maio.

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A atribuição do selo “Clean & Safe”, já disponível para alojamentos turísticos e agências de viagens, vai ser alargada aos estabelecimentos de restauração que podem requerê-lo a partir desta sexta-feira, disse à Lusa o secretário de Estado do Comércio.

Totalmente gratuito, de adesão voluntária e emitido de forma automática, na hora, o selo “Clean & Safe” regista visualmente o compromisso dos operadores para com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para a reabertura dos estabelecimentos de restauração na sequência do encerramento devido à Covid-19.

“Este é um selo de compromisso do operador económico para com o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, que foram publicadas na passada sexta-feira e que são específicas para o setor da restauração”, precisou o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres.

O selo tem a validade de um ano e a sua emissão é feita "online" através do portal eportugal.gov.pt.

De acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo, divulgado em 30 de abril, os restaurantes e cafés retomam a atividade na próxima segunda-feira, dia 18, mas com algumas restrições no âmbito da mitigação à propagação da pandemia Covid-19.

Da mesma forma, notou, o selo não é condição necessária e suficiente para um estabelecimento poder abrir portas e retomar a sua atividade a partir da próxima segunda-feira.

Na semana passada a DGS emitiu orientações para a reabertura dos restaurantes e cafés, que devem privilegiar o uso das esplanadas e o serviço ‘take-away’, incentivar o agendamento prévio e terão de reduzir a capacidade máxima, de forma a assegurar o distanciamento físico recomendado de dois metros entre as pessoas.

As orientações da DGS desaconselham ainda os lugares de pé, tal como as operações do tipo ‘self-service’, como ‘buffets’.

A limpeza e desinfeção dos espaços deve respeitar as orientações anteriormente emitidas pela DGS.

O selo é uma iniciativa da Direção-Geral das Atividades Económicas em articulação com o Turismo de Portugal (que o lançou para empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagens) e que tem também a colaboração da Agência para a Modernização Administrativa.

João Torres referiu o “esforço notável” que o país está a fazer em conjunto para conter a propagação da covid-19, precisando que “confiança é a palavra chave para a retoma da atividade económica”, sendo este selo “um contributo para que essa confiança seja ainda mais reforçada”.