Cerca de uma dezena de seguranças privados armados entraram às 5h30 num centro de apoio a carenciados, em Arroios, Lisboa, para tentar despejar as pessoas que ali se encontravam. A informação foi confirmada à Renascença por um dos voluntários. "Uma das pessoas que estava no interior ficou ferida no processo".

O Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Arroios, foi criado por um grupo de pessoas que ocupou um antigo infantário abandonado e o transformou num centro de apoio de ajuda a pessoas carenciadas, incluindo sem-abrigo.

Bernardo Álvares, um dos voluntários, contou que "um grupo de dez seguranças privados arrombou as portas do espaço e procederam ao despejo, ameaçando as pessoas com armas e com violência".

“Foram algo agressivos e começaram a retirar os bens que estão no interior do espaço. Entretanto, chamámos a PSP, que já está no local com um forte dispositivo.” De acordo com o voluntário, no local, cerca das 9h00 estava também uma advogada com uma procuração em nome de alguns dos proprietários do espaço.

“Pelas 5h30 desta manhã, seguranças privados mandatados por uma advogada, representante legal dos proprietários do edifício, arrombaram a porta do n.º 9 do Largo de Santa Bárbara. Chegaram com um contrato de arrendamento feito no dia anterior, para despejar pessoas que se encontrassem no local”, descreve um comunicado do centro enviado à redação.

“A advogada dos proprietários entrou igualmente dentro do local e tentou subornar as pessoas no seu interior. A intervenção visa igualmente emparedar o edifício”, pode ler-se no mesmo texto.

Atuação à margem da lei

Segundo o advogado do grupo de voluntários, os seguranças atuaram à margem da lei, sem qualquer documento oficial de um tribunal ou de um ministério público. Nestes casos, teria de ser exibida uma notificação que permita o despejo.

O imóvel pertencia à IPSS Inválidos do Comércio, que a vendeu à empresa de compra e venda de bens imobiliários, a SPARK CAPITAL, vendeu parcelas do quarteirão inteiro a três cidadãos estrangeiros, com residência no estrangeiro.

Quando ocuparam o espaço, os voluntários não sabiam quem eram os proprietários do imóvel, mas mais tarde descobriram que foi vendido a uma empresa de imobiliário e depois em parcelas. Por isso, enviaram email a várias entidades, entre as quais a Câmara de Lisboa e a PSP, a informar de que iriam ocupar o espaço e os motivos.

À Lusa, a voluntária Inês Silva contou que o grupo ocupou o espaço, limpou-o e aproveitou mesas e cadeiras que estavam no interior.

“O edifício do antigo Centro Escolar Dr. Salgueiro de Almeida, no Largo de Santa Bárbara, em Arroios, estava abandonado desde 2018. Como estava abandonado há pouco tempo, o espaço, que é muito grande, estava em muito bom estado. Tem salas amplas, ginásio e balneários”, explicou.

O centro abriu portas a 9 de maio. Está aberto todos os dias das 13h00 às 16h00 para que as pessoas em situação de sem-abrigo, pobreza ou precariedade possam ter acesso a vários serviços como fazer refeições, descansar ou lavar roupa.

Proprietários negam seguranças armados

Numa nota enviada à redação, os proprietários da SPARK CAPITAL negam que os seguranças estivessem armados e confirmam que um grupo decidiu ocupar o edifício em Arroios, alegadamente para darem apoio a pessoas carenciadas.

“Apesar da boa vontade dos ocupantes e do que se propõem fazer, a ocupação é ilegal, mas, acima de tudo, é um perigo para quem está a utilizar edifício, uma vez que está em avançado estado de degradação estrutural e, por isso, não oferece quaisquer condições de segurança, razão pela qual não está habitado”, pode ler-se.

O texto esclarece que o edifício não está abandonado, aguardando o licenciamento da autarquia para ser intervencionado e poder voltar à sua função inicial: “Ser um edifício para habitação e comércio.”

O acesso ao edifício estava vedado, por isso, a utilização do espaço pode “transformar-se numa tragédia”.

Os proprietários informam que já notificaram as autoridades competentes.