O ministro da Defesa disse, esta sexta-feira, estar “para breve” a conclusão do inquérito do Exército ao modelo dos cursos de comandos, para avaliar a necessidade de corrigir as novas formações, que foram suspensas depois da morte de dois militares.

“Temos de aguardar pela divulgação do relatório [sobre o modelo de formação dos cursos de comandos]. Depois veremos o que há para corrigir. Mas estamos a falar de um breve prazo para encontrar uma definição sobre esse assunto”, afirmou Azeredo Lopes, no Porto, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre a adesão de Portugal à União Europeia.

Quanto ao 127.º curso de Comandos, que ficou marcado pela morte de dois militares e termina esta sexta-feira, com 23 dos 67 formandos iniciais, o ministro observa que os números podem “porventura, ser explicados pela enorme pressão mediática que resultou da tragédia de 4 de Setembro”.

“Não fico nem deixo de ficar surpreendido [pelo facto de apenas um terço dos formandos ter terminado o curso]”, afirmou.

“Encaro isso nos termos em que tenho de encarar algo que não tenho capacidade de explicar. A proposta de explicação que posso adiantar são, porventura, os factos ocorridos e a exposição muito grande que o curso teve”, acrescentou.

O ministro notou que, “quanto aos restantes cursos, foi determinada a sua suspensão até se saberem os resultados” de um dos inquéritos decretados pelo Exército.

“Num Estado de Direito, é muito importante que, quando acontecem coisas muito más, as instituições funcionem, que procurem enfrentar o que correu muito mal, mas também não se deixarem levar pela voragem do diz que diz”, acrescentou.

Azeredo Lopes recordou que, na sequência do treino do curso de Comandos em que morreram dois militares, o Exército decretou “um inquérito de natureza disciplinar” para apurar as circunstâncias em que morreram dois militares.

A par disso, o Exército lançou um outro “inquérito, de natureza especial, sobre o modelo de formação dos cursos de comandos, para verificar se tudo está bem ou algo deve ser corrigido”, observou o governante.

“Destaquei sempre que a quem cabia a condução principal do processo era ao Exército, que o fez de forma a merecer elogio muito claro”, disse.

27 desistências

O 127.º curso de Comandos registou o maior número de desistências dos quatro últimos cursos, com 27 dos 67 candidatos iniciais a decidirem voluntariamente abandonar a formação, segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo Exército.

Dados relativos ao período de 2012-2016 mostram que o número de eliminações por razões do "foro médico" nos últimos cursos aumentou exponencialmente: de seis em 2013, para 12 em 2014, 24 em 2015 e 26 em 2016.

De acordo com uma actualização dos dados fornecida esta sexta-fiera pelo Exército, este ano, o número de eliminações médicas atingirá as 26, contando com 15 no primeiro curso, já concluído, e 11 no curso que termina hoje.

Quanto às desistências, no primeiro curso realizado este ano desistiram três dos 58 militares que iniciaram a formação, enquanto nos dois cursos de 2015 apenas houve uma desistência e no único curso realizado em 2014 não se verificou nenhuma.

O número de desistências do curso actual, 27, está numa escala que se não se verificava desde 2013, quando houve 34 desistências num total de 108 formandos, e no ano anterior, quando 29 saíram do curso, iniciado por 118 alunos.

As mortes no 127.º curso de Comandos levaram o Ministério Público a abrir uma investigação criminal que até ao momento resultou na acusação de cinco militares, um dos quais, o capitão-médico encarregado de zelar pela saúde dos formandos, por dois crimes de homicídio negligente.

Outros quatro foram acusados do crime de ofensas à integridade física graves e negligentes.

O Exército abriu três inquéritos disciplinares ao sucedido e uma inspecção técnica extraordinária sobre os referenciais do curso e o respectivo processo de selecção.

Existe ainda uma outra investigação a decorrer sobre as mortes no 127.º curso, no âmbito da Provedoria de Justiça.