A questão do aborto vai passar a ser tratada no sétimo ano de escolaridade e não no quinto, como estava previsto.

O Referencial de Educação para a Saúde foi publicado esta quarta-feira e deixa claro que a matéria, em que se pretende ajudar os alunos a “distinguir interrupção voluntária da gravidez de interrupção involuntária da gravidez” passa a ser tratado no sétimo ano.

O texto que tinha sido submetido a consulta pública previa que o assunto fosse discutido em ambiente escolar no 5.º ano, o que gerou polémica e uma petição contra a proposta.

Por outro lado, e também ao contrário do que estava previsto no documento inicial, desapareceu do referencial o ponto relativo ao respeito pelas “diferentes opções individuais face à sexualidade nomeadamente a abstinência”.

A discussão sobre o referencial estalou em Dezembro passado quando o Ministério da Educação publicou a proposta.