O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que estabelece um conjunto de medidas que que visam dar resposta "à instabilidade no setor decorrente da situação de guerra na Ucrânia", reforçando a segurança energética e a promoção da poupança e eficiência energética.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros de hoje, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro adiantou que o plano será detalhado “em breve” depois de os outros membros do Governo terem sugerido alterações.

“Este plano tem três dimensões”, indicou, explicando que será de implementação obrigatória para a Administração Pública e de “recomendação para a Administração Local e para o setor privado”.

O Plano Nacional de Poupança de Energia aprovado é focado na gestão da procura e na redução do consumo e estabelece medidas vinculativas para a Administração Publica Central e recomendações para a Administração Local e para o setor privado.

Assim, a administração pública passa a ser obrigada a poupar energia, os estabelecimentos comerciais deverão ter de reduzir os consumos quando não estão a funcionar.

O governante realçou que não há “nenhuma medida de redução de horários”, mas apenas medidas que contemplam “desligar a iluminação interior ou exterior a partir de uma determinada hora” nos edifícios e definir horários para as luzes exteriores, nomeadamente no período natalício, bem como “máximos de temperatura no inverno e mínimos no verão”.

As medidas têm como objetivo "obter uma poupança de 5% no consumo de gás, a acrescer à redução de 20% alcançada no último ano, excluindo o consumo de gás utilizado na produção de energia elétrica", refere o governo em comunicado.

De acordo com a mesma nota, foram ainda aprovadas "medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás, assim como medidas preventivas para a segurança do abastecimento de energia".

O ministro do Ambiente anunciou que as medidas excecionais e temporárias que entrarão em vigor para o funcionamento do mercado do gás serão válidas por dois anos e incluem também a diversificação da origem do aprovisionamento, passando a existir a obrigatoriedade de criar reservas de segurança adicionais com base no volume de clientes.

A ENSE vai criar também uma reserva estratégica de gás do Estado, com competências alargadas.

Em Conselho de Ministros, o Executivo aprovou ainda a criação de uma reserva estratégica de água nas albufeiras, bem como um conjunto de investimentos da REN no Porto de Sines destinados a reforçar a capacidade de expedição do gás natural, e também vão ser adaptadas duas cavernas de sal para permitir reforçar a capacidade de armazenamento.