O Presidente da República pediu hoje às empresas com lucros extraordinários medidas de maior responsabilidade social, sacrificando a distribuição de dividendos, considerando que um eventual imposto não pode ser retroativo e tem de ser justo.

"As empresas que nesta situação, por razões várias, tenham vindo a ter proventos extraordinários devido a uma situação extraordinária devem ser as primeiras a tomarem a iniciativa de maior responsabilidade social. Têm de investir mais em termos sociais, sacrificando dividendos, a distribuição de lucros, devem tomar essa iniciativa", respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre a sua opinião em relação possibilidade de taxar os lucros extraordinários.

À margem do EurAfrican Forum 2022, que terminou hoje em Carcavelos, distrito de Lisboa, o Presidente da República referiu que a aplicação de impostos para estas situações "é uma matéria que está a ser discutida" noutros países, sendo a dificuldade "encontrar uma solução que não seja retroativa e que seja justa e tivesse uma contrapartida que é preciso estudar".

"Se realmente se aumentam os impostos sobre quem teve lucros extraordinários devido a uma situação extraordinária, talvez se devesse baixar os impostos ou tomar medidas sociais relativamente àqueles setores desfavorecidos que sofrem mais", propôs.

No entanto, para já Marcelo Rebelo de Sousa preferiu focar-se no "apelo àqueles que estão nessa situação para darem o exemplo de responsabilidade social agora mais do que nunca".

Questionado sobre o que deve o Governo fazer caso as empresas não tomem esta iniciativa que pediu, o chefe de Estado escusou-se a adiantar-se "a debates que não foram tidos com o Governo nem no parlamento".

"Fica apenas o apelo, por um lado, e, por outro lado, a ideia de que qualquer medida que seja tomada tem que ser uma medida justa na forma como for tomada e que chegue, nos seus resultados, ao bolso das pessoas senão as pessoas pensarão: aumentam os impostos sobre certas atividades e onde é que está o dinheiro desse aumento em termos de medidas sociais e de consequências naqueles que mais sofrem", insistiu.