PS pode antecipar reposição das 35 horas na função pública
12-01-2016 - 11:50

Frente Comum pressiona com ameaça de greve geral. Enfermeiros alertam que a reposição não abrange todos os trabalhadores do Estado.

O PS pode antecipar a entrada em vigor da reposição das 35 horas semanais na Função Pública. A data inicial era 1 Julho, mas, segundo a informação avançada pela Antena 1, pode ser antecipada.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, afecta à CGTP, exige a reposição imediata do horário de trabalho e ameaça marcar uma greve dos trabalhadores do Estado para dia 29 de Janeiro. Já o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alerta que a proposta do PS não abrange todos os trabalhadores do Estado.

A proposta socialista vincula apenas os funcionários públicos abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, deixando de fora os trabalhadores com contrato individual de trabalho, abrangidos pelo Código do Trabalho.

Em declarações à Renascença, Guadalupe Simões, do SEP, diz que há pelo menos 11 mil enfermeiros que são discriminados. “É um problema, porque esta questão das 35 horas é sentida por parte dos enfermeiros como uma das matérias prioritárias e que a imposição das 40 horas veio desregular completamente os horários de trabalho dos enfermeiros.”

O sindicato defende uma uniformização que abranja todos os profissionais a trabalhar na Administração Pública. Nesse sentido, diz Guadalupe Simões, as propostas dos Verdes e do Bloco de Esquerda vão ao encontro das reivindicações dos profissionais.

“O que propõem é que as 35 horas de trabalho se apliquem tanto ao sector público como ao privado. A proposta do Bloco de Esquerda prevê que se aplique não só aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, mas a todos os trabalhadores que exerçam funções no âmbito da administração pública”, descreve a responsável sindical.

Depois de mais de dois anos de jornada de 40 horas imposta pelo governo PSD/CDS, os diplomas de PS, Bloco e PCP são discutidos na quarta-feira no Parlamento, com votação marcada para sexta-feira.

Todos têm o mesmo objectivo: repor as 35 horas. A diferença está na entrada em vigor da lei. Enquanto o partido do Governo remete a aplicação da medida para o segundo semestre deste ano, os outros três partidos querem a sua aplicação o mais rápido possível.