O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

As contas do Estado para o próximo ano receberam luz verde de Belém após Marcelo Rebelo de Sousa ouvir os parceiros sociais.

Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa fala num documento que vai entrar em vigor num cenário de "imprevisibilidade da economia internacional".

"Tendo presente as preocupações sobre a imprevisibilidade da economia internacional – muito ligada ainda à guerra –, os evidentes efeitos na vida de famílias e empresas, a necessidade de ir ajustando a execução do Orçamento a cenários muito diversos, a dificuldade de, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio orçamental, reduzir a dívida pública, impulsionar o investimento e o crescimento e combater a degradação das condições sociais, o Presidente da República, ouvidos os parceiros económicos e sociais, promulgou os diplomas da Assembleia da República relativos ao Orçamento do Estado para 2023 e às Grandes Opções para 2022-2026", refere a nota de Belém.

A promulgação do OE 2023 já tinha sido antecipada na quarta-feira à noite por Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no jantar de Natal da Refood, em Lisboa.

Amanhã, depois de ouvir os outros parceiros económicos e sociais, se tudo correr bem, promulgarei o Orçamento ainda antes de partir para o Brasil. O Orçamento do Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a evolução internacional”, disse o chefe de Estado.

O Presidente da República disse também aos jornalistas que este ano foi um teste ao ministro das Finanças, que o levou a abrir os cordões à bolsa.

“Este ano foi um teste muito importante a um ministro das Finanças, porque teve que fazer dois orçamentos, abrindo um bocadinho os cordões à bolsa. Da minha experiência dos três ministros das Finanças que conheci, foi aquele que, ou porque teve mais condições ou por uma escolha, foi talvez o mais alargado, dentro do restritivo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.