Os alunos terão de realizar quatro exames nacionais para se candidatarem ao ensino superior, sendo Português obrigatório e as três provas restantes definidas pelas instituições de ensino para onde pretendem ir.

O projeto de acesso está na sua fase final e será aplicado de "forma muito progressiva" sem "perturbar as escolas, os alunos nem as famílias", disse o secretário de estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.

Este ano, o modelo de acesso irá manter-se inalterado, continuando a vigorar as regras que foram definidas durante a Covid-19.

A única medida da pandemia que se irá manter para os próximos anos é o fim da obrigatoriedade dos exames para certificar a conclusão do ensino secundário, sendo exigidos apenas a quem queira ingressar no superior.

A novidade é que todos os alunos que queiram continuar os estudos terão de fazer a prova de Português que, segundo o secretário de Estado, é "o candidato natural" para avaliar a formação geral dos alunos. "É uma disciplina absolutamente nuclear que acompanha os estudantes ao longo de todo o seu processo de formação no ensino básico e secundário e que, aliás, é regra na generalidade dos países que têm sistemas de exames", explicou.

Segundo o governante, este exame não será realizado pelos alunos que este ano estão no 12.º ano, mas ainda está em análise a hipótese de vir a ser pedido no próximo ano letivo aos estudantes que agora estão no 11.º ano.

Além de Português, os alunos terão de realizar, pelo menos, outros três exames nacionais que serão definidos pelas instituições de ensino superior para acesso a cada curso, explicou.

O secretário de Estado garantiu que estas novas medidas serão aplicadas de forma gradual: "Não faz sentido que a um estudante que está este ano no 11.º ano lhe seja pedido, quando está no 12.ºano, um exame do 11.º ano, se este ano eles não foram exigidos".

Pedro Teixeira explicou que existem aspetos que "poderão ser introduzidos sem grande dificuldade já este ano ou em 2024 e outros em 2025".

Uma das medidas que será introduzida já este ano será a antecipação da divulgação do despacho de vagas de acesso ao ensino superior assim como da divulgação dos resultados das três fases de acesso, para que todos os alunos possam começar as aulas na mesma altura.

Outra das novidades, que não irá entrar já em vigor, poderá ser o aumento do peso dos exames nacionais. Havia instituições onde os exames nacionais podiam ter um peso de cerca de 45% e a ideia é subir para um mínimo de 50% e um máximo de 60 para 65%, no sentido de reforçar um bocadinho aqui o peso dos exames, explicou.

Disciplinas do secundário poderão ter peso diferente

O modelo de acesso ao ensino superior está a ser revisto e uma das medidas que está em cima da mesa é diferenciar o peso que cada disciplina do secundário (que será entre 505 a 65%) tem no momento de fazer a média dos três anos de estudo, contou à Lusa o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.

"Um dos aspetos que nós estamos a equacionar conjuntamente com o Ministério da Educação é a forma de cálculo da média do secundário. A média do secundário neste momento trata da mesma forma uma disciplina anual, uma disciplina bienal e uma disciplina trienal", disse.

A ideia é a de "aumentar o peso das disciplinas" em que "os alunos trabalham ao longo de mais tempo, porque refletem mais o trabalho que fizeram" e por serem "mais representativas do seu percurso", explicou.

Caso avance a medida será introduzida de forma gradual, garantiu o governante: "Não será certamente para os alunos que estão este ano no 12.º ano, porque já estão numa fase terminal".

A ideia do Governo é que as várias medidas sejam introduzidas de forma progressiva, até porque "têm um impacto muito grande na vida de milhares de estudantes".

Para já mantém-se a regra que entrou em vigor durante a pandemia e que veio definir que só eram exigidos exames nacionais aos alunos que pretendessem prosseguir os estudos para o ensino superior.

Terminando assim a obrigatoriedade de todos os alunos realizarem os exames para terem a certificação do secundário.

Vagas podem ser alargadas a mais alunos carenciados

A criação de vagas para alunos de escolas mais problemáticas poderá ser alargado a outros alunos economicamente mais carenciados, revelou o Governo, que quer que o projeto arranque ainda este ano.

"Nós achamos que este é um dos aspetos que provavelmente poderá ser introduzido já este ano", disse à Lusa o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, referindo-se ao projeto que prevê novas regras no acesso ao ensino superior.

O plano inicial era criar uma bolsa destinada a alunos de escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), ou seja, escolas situadas em bairros mais problemáticos onde é mais difícil combater a pobreza e o insucesso escolar.

No entanto, a equipa que está a desenhar o novo modelo de acesso ao ensino superior está a ponderar alargar o projeto a todos os alunos do 1.º escalão de Apoio Social Escolar (ASE), independentemente da escola que frequentem, revelou o secretário de Estado.

Pedro Teixeira explicou que o projeto quer dar uma oportunidade aos estudantes mais desfavorecidos "para que tenham um futuro melhor do que aquele que tiveram os seus pais ou os seus avós".

"Nós somos um país onde a transmissão da pobreza de uma geração para a outra é muito forte, ou seja, se alguém nasceu numa família pobre, tem uma probabilidade muito elevada de também ser pobre", salientou.