O almirante Melo Gomes, antigo Chefe do Estado Maior da Armada, muito próximo de Ramalho Eanes, explica que a reforma que está desenhada não dá resposta - nem aborda sequer - as prioridades das Forças Armadas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira que a reforma da Lei das Forças Armadas, que está no Parlamento, tem sido alvo de um amplo debate, mas Melo Gomes, um dos signatários de uma carta de protesto, discorda.

“Um debate deste tipo não existiu. Houve debate certamente, como diz e muito bem o Presidente e comandante supremo das Forças Armadas, no âmbito do Conselho Superior de Defesa Nacional e no âmbito do Conselho de Estado. Agora, a nossa visão é diferente, é um debate alargado com a sociedade civil, com os institutos políticos, com o melhor saber que existe no âmbito militar”, afirma o antigo chefe de estado maior da Armada.

O almirante Melo Gomes diz que o grupo de signatários da carta, entre os quais está o antigo Presidente Ramalho Eanes, defende “que é preciso ponderar as coisas devidamente”.

“Os problemas que existem nas Forças Armadas não são, prioritariamente, aqueles que esta reforma, aparentemente, quer resolver. Os problemas que existem nas Forças Armadas são a não coincidência dos recursos disponibilizados com os objetivos que o poder político define”, sublinha o oficial nestas declarações à Renascença.

O almirante Melo Gomes alerta para “a degradação no equipamento, da condição militar, nas infraestruturas que se tem verificado sucessivamente nas Forças Armadas”.

“Esta reforma não olha para isso nem sequer aborda, e apareceu de forma inusitada, não se atendo ao que está definido na lei, que é começar por rever a documentação estruturante, que é Conselho Estratégico de Defesa Nacional, que continua a ser o mesmo desde 2013.”

Melo Gomes afirma que o general Ramalho Eanes assinou “sem pestanejar”, uma carta que contesta a proposta de reforma da Lei das Forças Armadas, missiva subscrita por 28 antigos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas, dirigida ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Defesa e aos partidos com assento parlamentar.

“Já tinha refletido sobre o que se estava a passar. O general Ramalho Eanes não é uma pessoa repentista, é uma pessoa de reflexão, de princípios, de convicções, de honestidade. São todas estas coisas que o levam a pestanejar a subscrever esta carta.”

O almirante Melo Gomes não pede o chumbo da reforma, mas espera que o Presidente da República “cumpra o seu papel constitucional e que tenha a última palavra sobre esta questão”.

Também ouvido pela Renascença, o almirante Fuzeta da Ponte, mantém a esperança que esta carta, de que é signatário, ainda possa mudar o curso desta reforma.

“Não estou muito convicto disso, mas tenho alguma esperança. Penso que o número de subscritores que desempenharam funções de algum relevo, como eu e o senhor general Ramalho Eanes, poderá ajudar a mudar de opinião”, sublinha o antigo chefe do estado maior general das Forças Armadas.