Alberto Núnez Feijóo garantiu, esta terça-feira, que não vai ceder às exigências dos independentistas catalães, que também lhe pediram amnistia e um referendo à independência da região para garantir a formação de um Governo.

No discurso de investidura, que arrancou hoje e que deverá prolongar-se até sexta-feira, o presidente do Partido Popular (PP) espanhol disse representar uma imensa maioria de espanhóis que não tinham em programas eleitorais a amnistia, a autodeterminação nem "qualquer fórmula equivalente ou análoga".

"Tenho princípios, limites e palavra. [...] Estou farto de etiquetas de bom e mau espanhol, de bom e mau galego, de bom e mau catalão. Farto de imposições de todo o tipo, linguísticas, de liberdade de opinião. Basta de moral", disse, sob fortes aplausos da sua bancada, no Congresso dos Deputados.

No mesmo discurso, Feijóo criticou Sánchez por ceder às exigências dos independentistas catalães, recordando que o apoio destes seria suficiente para ser o PP a formar Governo.

“Para Puigdemont é igual o primeiro-ministro ser eu ou o senhor”, disse o líder conservador numa mensagem dirigida ao secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e primeiro-ministro desde 2018. “Tenho ao meu alcance os votos para ser primeiro-ministro, mas não aceito pagar o preço que me pedem para tal.”

Independentismo é "aberração"

Alberto Núñez Feijóo afirmou ainda que Espanha vive uma "deterioração institucional sem precedentes", com risco de agravar-se, destacando que amnistiar independentistas é "uma aberração jurídica e moral".

"Aquilo que o independentismo pede é uma aberração jurídica e moral. Mas sobretudo porque é um ataque direto a valores democráticos essenciais", disse Feijóo, no arranque da sessão parlamentar de debate e votação da sua candidatura a primeiro-ministro, na sequência das eleições espanholas de 23 de julho.

Feijóo, que voltou hoje a reconhecer que lhe faltam apoios para ser eleito líder do Governo, dirigiu-se diretamente, numa intervenção de uma hora e quarenta minutos, aos deputados do Partido Socialista (PSOE) e de forças nacionalistas e independentistas do País Basco e da Catalunha, pedindo-lhes "uma última reflexão" antes de 'chumbarem' a sua candidatura e viabilizarem, posteriormente, a de Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro que aspira a ser reconduzido no cargo.

O socialista Pedro Sánchez, sublinhou Feijóo, está disposto a conceder uma amnistia aos políticos que protagonizaram a declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017 e a abrir as portas a um referendo de autodeterminação, naquilo que considerou ser um ataque e um desrespeito à Constituição espanhola, ao estado de Direito, à separação dos poderes e à vontade da maioria dos espanhóis expressa nas eleições.

O líder do Partido Popular espanhol (PP, direita) assegurou que, como Sánchez, poderia ter aceitado a exigência de amnistia dos independentistas e ver assim viabilizada a sua investidura como primeiro-ministro, mas disse não estar disposto a pagar esse preço porque tem "princípios, limites e palavra".

Feijóo destacou que os partidos independentistas tiveram 5,5% dos votos nas eleições e que nenhum das outras forças se submeteu ao voto dos espanhóis com a amnistia e um referendo de independência no programa eleitoral.

Depois de invocar dirigentes históricos do PSOE que estão contra a amnistia e o período da designada "transição espanhola" da ditadura para a democracia, no final da década e 1970, fruto de acordos entre os grandes partidos do país, Feijóo apelou aos deputados para fazerem uma "última reflexão".

Para os tentar convencer, apresentou uma proposta de governo baseada em seis grandes "pactos de Estado", inspirada nesse período de acordos alargados da transição espanhola, e que abrangem áreas como a reforma das instituições judicias (para aumentar a independência em relação ao poder político e partidário), a educação, a saúde, a economia, a organização territorial em autonomias do país ou a gestão da água.

"Quero oferecer ao meu país uma alternativa que reponha a concórdia, a igualdade e a ambição coletiva . (...) Depende de todos nós escolher um caminho que consiste em aceitar o que impõe uma minoria, sabendo que supõe continuar a dividir Espanha em duas, ou escolher outro, em que maioritariamente sejamos conscientes do momento crucial que vive a nação e trabalhemos em função disso, impulsionando os amplos consensos de que Espanha precisa", disse Feijóo aos 350 deputados espanhóis.

Aos partidos nacionalistas e independentistas, Feijóo perguntou se acreditam na palavra de Sánchez, que como primeiro-ministro, na última legislatura, tomou decisões opostas ao que havia prometido e que ainda há alguns meses rejeitava a possibilidade de uma amnistia por considerar que violaria a Constituição de Espanha.

"Jamais vos direi sim a tudo, mas não tenho nenhuma dúvida de que para a Catalunha e o País Basco seria positivo haver um presidente do Governo que não engane todos os cidadãos. O que é que vos faz pensar que tudo o que hoje se usa para satisfazer as vossas exigências não será utilizado contra vocês quando já não forem precisos?", disse, dirigindo-se aos partidos independentistas e, em especial, aos dois que têm um posicionamento de centro-direita, o Juntos pela Catalunha (JxCat) e Partido Nacionalista Basco (PNV).

Falhanço à vista?

O líder do PP venceu as eleições de 23 de julho, mas sem maioria para formar Governo. Esta manhã, estreou-se numa sessão de investidura para expor a sua proposta de Governo sem qualquer limite de tempo, depois de uma proposta anterior que apresentou ao líder do PSOE, de governar por dois anos para garantir a estabilidade política e depois convocar novas eleições, ter sido rejeitada por Pedro Sánchez.

Depois da intervenção de Feijóo, os porta-vozes de todos os grupos parlamentares tomarão a palavra hoje e ao longo dos próximos dias, estando marcada para 27 de setembro a primeira votação de investidura. O líder do PP não reúne os apoios necessários para garantir uma maioria absoluta na Câmara, ou seja, um mínimo de 176 votos.

Sánchez já realizou consultas com os independentistas da Catalunha, que exigem garantias de amnistia e autodeterminação para apoiarem a tentativa do socialista em permanecer na presidência do Governo central espanhol.

Dada a ausência de maioria qualificada, PP e PSOE têm de encontrar forma de celebrar acordos parlamentares com outros partidos se quiserem tentar formar Governo. Se não houver acordo ao final de dois meses, serão convocadas novas eleições gerais.