A Comissão Europeia decidiu agir contra sete Estados-membros na sequência do escândalo da manipulação de emissões poluentes pela Volkswagen. A Alemanha é um dos países alvo, por ter falhado na aplicação das sanções previstas na lei comunitária.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, por ocasião da adopção do pacote mensal de processos de infracção e mais de um ano após as revelações sobre a manipulação de emissões.

Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo, Grécia, Lituânia e República Checa são os países contra os quais Bruxelas decidiu “tomar medidas”, por considerar que estes Estados-membros “não instituem sistemas de sanções para dissuadir os fabricantes de automóveis de violar a legislação em matéria de emissões dos veículos a motor ou que não aplicam tais sanções em caso de violação da lei”.

Os sete países visados têm agora sete meses para responder aos argumentos apresentados pela Comissão, após o que o executivo comunitário pode decidir agravar os procedimentos e eventualmente apresentar queixa perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O escândalo das emissões rebentou a 8 de Outubro de 2015 e terá atingido, em todo o mundo 11 milhões de veículos. Em Portugal, há 94.400 veículos a gasóleo do grupo Volkswagen equipados com o software que manipula as emissões poluentes, segundo números avançados pela SIVA, que representa o grupo.

Em Novembro de 2015, a Volkswagen anunciou que não iria indemnizar os consumidores europeus. Os Estados Unidos, por seu lado, garantiram, em Janeiro deste ano, que iriam processar judicialmente a construtora automóvel alemã e as suas marcas de gama alta Audi e Porsche, numa acção que reclama 20 mil milhões de dólares (18,4 mil milhões de euros) de indemnizações.

O escândalo obrigou a multinacional a uma reestruturação, com cortes no pessoal em todo o mundo.