O Montepio quer reduzir o seu capital social em 1.210 milhões de euros, uma deliberação do Conselho de Administração do banco, que será sujeita à apreciação dos acionistas, foi hoje comunicado ao mercado.

"O Conselho de Administração do Banco Montepio deliberou submeter à apreciação dos acionistas a redução do capital social em 1.210.000.000 euros, sem alteração do número de ações existentes e sem alteração do valor total da situação líquida, através do valor nominal de cada ação de um euro para 0,50 euros", lê-se no comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Vai ainda ser submetida aos acionistas uma alteração aos estatutos do Montepio, referente ao artigo 4.º (capital social).

Os procedimentos para o registo comercial da redução do capital só serão iniciados após a "deliberação unânime" dos acionistas, o que, segundo a mesma nota, deverá ocorrer até ao final do ano.

"Mais se informa que o ajustamento proposto mediante a incorporação de resultados transitados não terá qualquer impacto nos capitais próprios nem nos rácios de capital, pelo que os indicadores de solvabilidade do Banco Montepio não terão qualquer alteração", esclareceu.

Segundo informação disponível no site do Banco Montepio, o seu capital social é 2.420 milhões de euros.

No comunicado enviado à CMVM, a instituição explica que "o objetivo de promover a cobertura dos resultados transitados negativos no montante global de 1.174" milhões de euros.

"Apesar dos resultados líquidos positivos apurados no último exercício pela Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A., em face da existência de resultados transitados acumulados negativos, e atendendo ao disposto no artigo 94.º do CSC, considerou-se oportuno submeter à aprovação da Assembleia Geral uma operação de redução do capital social da Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A., com o objetivo de promover a cobertura dos resultados transitados negativos no montante global de € 1.174.686.582,37", refere o comunicado.

"Assim, através da reformulação das rubricas do capital próprio da Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A., os resultados transitados negativos seriam integralmente cobertos pela redução do capital social, permitindo o reforço do nível de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, o que permitirá que fiquem criadas as condições necessárias e suficientes para que a sociedade possa, quando tal seja possível em face das medidas impostas pelo Supervisor e assim seja deliberado pelos seus acionistas, proceder a distribuições de resultados", indica a instituição.