O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) decidiu avançar, esta quarta-feira, com um pré-aviso de greve para o dia 6 de dezembro, na sequência das declarações do ministro da Presidência, que fez uma associação entre os acidentes ferroviários e o consumo de álcool, que provocou indignação entre os trabalhadores.

O SMAQ afirma "ter exigido" ao ministro da Presidência, Leitão Amaro, que "clarificasse e retificasse publicamente" as suas declarações, o que não veio a acontecer. Perante, o silêncio do governante os representantes dos maquinistas consideram "que não lhe resta alternativa senão avançar para um processo de greve. O objetivo é defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão".

Em declarações à Renascença, o presidente do SMAQ, António Domingues, diz que as palavras do ministro foram “infelizes” e lamenta que o governante não tenha clarificado nem retificado publicamente as declarações.

“Nós não exigimos que o Senhor ministro venha com uma corda ao pescoço pedir desculpa. O que exigimos é que clarifique definitivamente que, no ranking português, a má classificação de Portugal no que diz respeito à segurança ferroviária não tem nada a ver com álcool. Tem a ver com questões de infraestrutura que estão expressas nos relatórios. O que aconteceu foi um erro, uma falha de comunicação que não podia ter existido”, refere o sindicalista.

António Domingues aponta os motivos que diz estarem a contribuir para a sinistralidade ferroviária.

“Têm a ver essencialmente com questões externas aos maquinistas tais como as infraestruturas, as fatalidades, os atropelamentos, os acidentes nas passagens de nível, os descarrilamentos na linha do Vouga, como o derrube de barreiras e pedras da linha do Douro. Então, não tem nada a ver com questões de álcool, até porque os maquinistas já são suficientemente controlados diariamente e também no âmbito da medicina do trabalho”, declara.

O presidente do SMAQ diz esperar uma “grande adesão” a esta greve, porque os maquinistas estão “realmente revoltados, porque se sentiram atingidos a sua honra e brio profissional”. “Esta questão do álcool é muito sensível na nossa profissão e nós não podemos deixar passar a ideia de que os maquinistas não têm estes cuidados ou que são irresponsáveis”, afirma.

29 acidentes significativos no último ano

Os representantes dos trabalhadores do setor fazem eco de algumas conclusões do Relatório Anual de Segurança do IMT, que no seu entender desmentem o conteúdo das afirmações de Leitão Amaro.

Em comunicado, o SMAQ explica que "Portugal registou 29 acidentes significativos no último ano, relacionados maioritariamente com fatores externos à condução". A maioria resultam de atropelamentos (52%), o que "induz um grande desgaste psicológico aos maquinistas", ou do incumprimento das regras de trânsito nas passagens de nível (38%).

Assim, a classificação de Portugal nos rankings de segurança ferroviária é prejudicada "fatores externos" e "maioritariamente ligados à infraestrutura", "sem relação com o desempenho dos maquinistas".

Na verdade, acrescenta ainda o sindicato, "os maquinistas são também vítimas das insuficiências do sistema".

Efeitos vão sentir-se de 5 a 7 de dezembro

A paralisação vai ter impactos também nos dias 5 e 7, nas sete empresas onde o SMAQ tem representação: CP - EPE, Fertagus, MTS - Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal.

A decisão, indica o sindicato em comunicado, "surge em defesa da Segurança Ferroviária, da dignidade e honra dos Maquinistas, e da justa valorização do seu trabalho".

Entre as reivindicações que originam a paralisação, destaca-se o "encerramento das Passagens de Nível mais perigosas, responsáveis por 38% dos acidentes significativos registados", uma "renovação adequada da infraestrutura" dos caminhos de ferro, em particular na Linha do Vouga, onde têm existido descarrilamentos, e a substituição do "material obsoleto em circulação".

A sobrelotação crónica dos comboios da Fertagus, especialmente em horas de ponta, e a instabilidade laboral "por ausência de Regulamentação Coletiva de Trabalho negociada", são outras razões apontadas.

[notícia atualizada - com declarações de António Domingues]