Os exames finais do ensino secundário vão manter-se, depois de um desentendimento entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A medida entra em vigor no próximo ano letivo, de 2023/24.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação, João Costa, anunciou que os alunos passarão a realizar obrigatoriamente três exames, um deles o de Português, que continua a ser obrigatório para concluir o secundário. As outras duas disciplinas são à escolha do aluno.

Antes da pandemia, eram obrigatórios quatro exames para a conclusão do secundário. Já o peso dos exames nacionais na nota final do ensino secundário, que era anteriormente de 30%, passa a ser de 25%.

"A decisão que tomámos em conjunto para a conclusão do ensino secundário foi a da manutenção do exame de Português obrigatório para todos os alunos que concluem o secundário. Os alunos farão mais dois exames à sua escolha, ou seja, todos os alunos farão três exames, sendo o Português obrigatório, permitindo uma maior flexibilidade no caminho que constroem", disse João Costa.

A medida entra em vigor no próximo ano letivo, de 2023/24 e vai abranger os alunos que estão agora no 10.º ano,

Para quem está atualmente ano está no 12.ª ano as regras são as mesmas do período de pandemia, em que os exames não são obrigatórios para a conclusão do ensino secundário e servem apenas de ingresso no ensino superior. Não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário, por uma questão “de previsibilidade”, explicou o ministro da Educação, sublinhando que para estes alunos continuam a vigorar as regras aplicadas durante a pandemia.

Haverá também alterações na ponderação relativa de cada disciplina, com as disciplinas a deixarem de ter o mesmo peso. Ou seja, as disciplinas trienais (10º-11º-12º) passam a valer por três, enquanto as bienais (10º-11º) passam a valer por dois e as anuais por um (12.º).

O ministro da Educação recua assim na decisão de acabar com os exames nacionais no 12.º ano, numa ideia que passava por distinguir a conclusão do ensino obrigatório das provas de acesso ao ensino superior, com o pretexto de que eliminar os exames é combater as desigualdades que estes criam.

Do lado contrário, Elvira Fortunato, a ministra do Ensino Superior, pretendia manter e até reforçar o peso dos exames nacionais.

A decisão final, com o número de exames obrigatórios e o peso destes a ser reduzido, acaba por ser um meio termo entre ambas.

Pouco antes do anúncio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou que estava “superada” a divergência entre os dois ministérios.

Em Olhão, o chefe de Estado adiantou que “se chegou à conclusão de que há exames para termo do secundário”.

[notícia atualizada às 19h35]