Está aprovada a estratégia e o calendário para a quinta geração de comunicações móveis. O anúncio foi feito pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, nesta sexta-feira.

No final do Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos referiu que a estratégia prevê que o dinheiro do leilão de frequências seja canalizado para um fundo de transição digital a ser criado para o efeito.

“O nosso objetivo primeiro não é a maximização das receitas do leilão, o objetivo é sim que o 5G se possa desenvolver em toda a sua plenitude na nossa economia”, afirmou o ministro aos jornalistas.

“No entanto, temos de fazer um leilão que correto, rigoroso, justo e dele advirão receitas. As receitas que decorrerão deste leilão devem servir o propósito de financiar a transição digital”, acrescentou.

Segundo o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, o novo fundo servirá para "responder aos desafios" e "contribuir para uma sociedade mais inclusiva e capacitada".

Aragão Azevedo não antecipou, contudo, quaisquer expectativas da parte do Governo sobre o valor que poderá resultar do leilão. “Não está quantificado”, afirmou.

Pedro Nuno Santos sublinhou ainda que o “fundamental” para o Governo “é que as nossas empresas, as empresas que consigam as licenças, tenham a capacidade e invistam na qualidade do serviço e na cobertura em particular”.

O 5G começa este ano e prolonga-se até 2025. Nos próximos três anos, são vários os serviços e instituições que deverão usufruir deste serviço de comunicações rápidas.

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) prevê que o leilão tenha uma decisão em abril, sendo cumprido em junho e que, "entre julho e agosto", esteja implementado, segundo afirmou o presidente do regulador, João Cadete Matos, em 9 de janeiro.

Segurança em risco?

Questionada sobre a eventual entrada da operadora chinesa Huawei neste processo, após o debate e a polémica na Europa e no mundo sobre questões de segurança e até de eventual espionagem, o Governo remeteu a questão para o grupo de trabalho criado por esta resolução.

Um grupo de trabalho que, como anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, "avaliará de forma permanente o risco a nível nacional e a segurança das redes 5G e aplicarás as medidas que, no quadro europeu, tem vindo a ser definidas".

Mariana Vieira da Silva recordou que todo o processo será acompanhado por este grupo de trabalho e que Portugal acompanhará as melhores práticas de cibersegurança já adotadas, ou a adotar, pela União Europeia.

A ministra recordou que a Comissão Europeia adotou, em 20 de janeiro, um pacote de orientações, incluindo a impossibilidade de nenhum fornecedor ser único, para o centro e o resto da rede.

Já o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, sublinhou que "não faz sentido" a Portugal ter uma estratégia de cibersegurança que "não seja alinhada com as orientações europeias".