Com o aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Ministério da Saúde voltou atrás e vai fazer regressar a comparticipação de testes rápidos de antigénio nas farmácias já a partir desta terça-feira.

Em portaria publicada em Diário da República, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, indica que os testes voltam a ser gratuitos, mas que os utentes têm de apresentar prescrição médica para terem acesso ao teste.

No regime anterior, quem quisesse realizar um teste apenas precisava de se dirigir a uma farmácia, com um limite de quatro testes grátis por mês, que passaram a dois por mês, entre março e abril.

Na portaria, o Governo indica ainda um preço máximo que pagará pelos testes, que não poderão exceder os dez euros - uma redução face ao valor pago às farmácias até ao final de abril, que era de 15 euros.

"A pandemia da COVID-19 mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Ómicron já seja dominante em Portugal", refere a portaria.

A medida estará em vigor até ao final de junho, mas poderá vir a ser prolongada. O documento refere ainda que DGS, Infarmed, INSA e SPMS ficarão responsáveis pela operacionalização da gratuitidade dos testes, tendo de apresentar um relatório de acompanhamento da atividade e da despesa ao Ministério da Saúde até cinco dias antes do fim do regime de comparticipação.

À Renascença, a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino, refere que o processo de realizar testes à Covid-19 está agora “mais facilitado”, independentemente de ser agora necessário apresentar uma prescrição médica.

“O processo encontra-se agora mais facilitado, tendo em conta que para além do médico poder fazê-lo, presencialmente ou por vídeo consulta, as pessoas também têm a possibilidade de contactar a Linha SNS 24 e existe já um processo automatizado, inclusivamente para que as pessoas possam ter acesso a testes antigénios profissionais, sendo uma estratégia de aumentar o acesso das pessoas à testagem”, diz responsável.