PS não cumpriu a sua lei da paridade em Santarém
28-08-2015 - 14:02
• Eunice Lourenço
Lista apresentada não garantiu a participação de, pelo menos, um terço de mulheres entre os candidatos. Tribunal de Santarém notificou quatro partidos por não respeitarem percentagens mínimas para cada sexo.
A lista do PS pelo distrito de Santarém foi chumbada pelo tribunal daquela comarca por não cumprir a lei da paridade. Os socialistas têm agora dois dias para corrigir a lista.
O PS não respeitou a lei da paridade naquela lista porque não garantiu a participação de, pelo menos, um terço de mulheres entre os candidatos.
A lei, que foi uma iniciativa do próprio PS, manda que exista "a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas". A mesma lei determina que "as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista".
A lista entregue no Tribunal da Comarca de Santarém tem apenas 28, 57% de candidatas do sexo feminino, como se lê no despacho a que a Renascença teve acesso. Agora, é notificado o mandatário distrital do PS e o partido tem dois dias para apresentar a lista emendada.
Não foi, contudo, apenas o PS a apresentar listas irregulares à luz da lei da paridade em Santarém.
O PNR tem a sua lista rejeitada porque ter apresentado quatro candidatos do sexo masculino e lugares consecutivos. Já o problema da lista do PAN (Pessoas Animais e Natureza) é um excesso de mulheres: este partido só apresentou 30,77% de candidatos do sexo masculino.
Também a candidatura do Partido PPV/CDC viola a lei da paridade, mas por ter três candidatos do sexo feminino em lugares consecutivos.
O PS não respeitou a lei da paridade naquela lista porque não garantiu a participação de, pelo menos, um terço de mulheres entre os candidatos.
A lei, que foi uma iniciativa do próprio PS, manda que exista "a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas". A mesma lei determina que "as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista".
A lista entregue no Tribunal da Comarca de Santarém tem apenas 28, 57% de candidatas do sexo feminino, como se lê no despacho a que a Renascença teve acesso. Agora, é notificado o mandatário distrital do PS e o partido tem dois dias para apresentar a lista emendada.
Não foi, contudo, apenas o PS a apresentar listas irregulares à luz da lei da paridade em Santarém.
O PNR tem a sua lista rejeitada porque ter apresentado quatro candidatos do sexo masculino e lugares consecutivos. Já o problema da lista do PAN (Pessoas Animais e Natureza) é um excesso de mulheres: este partido só apresentou 30,77% de candidatos do sexo masculino.
Também a candidatura do Partido PPV/CDC viola a lei da paridade, mas por ter três candidatos do sexo feminino em lugares consecutivos.