O primeiro-ministro fez esta quinta-feira uma alusão indireta à possibilidade de a legislatura não ser cumprida, contrapondo que os executivos por si liderados “nunca” abandonaram os portugueses e não será agora, com um novo quadro político, que o farão.

“Nunca abandonámos os portugueses e seguramente não será agora que o faremos. É o que faremos nos próximos quatro anos e meio”, declarou António Costa no discurso com que abriu dois dias de debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República.

Numa parte mais política da sua intervenção, que durou cerca de 25 minutos, o líder do executivo referiu-se a críticas que forças da oposição têm feito ao Programa do Governo, bem como a outras polémicas políticas.

António Costa observou que vários partidos dizem que o Programa do Governo é idêntico ao programa eleitoral do PS - perspetiva que aceitou e justificou: “O programa eleitoral não era um conjunto de meras promessas eleitorais, mas o compromisso que assumimos com os portugueses. Este é o programa que estamos mandatados pelos portugueses para executar nos próximos quatro anos e seis meses. Este é - palavra dada, palavra honrada - o nosso contrato de Legislatura com os portugueses."

O primeiro-ministro argumentou depois que foi no programa eleitoral do PS que os portugueses votaram

“Foi com esse Programa que o Partido Socialista se comprometeu. E será este o Programa de Governo que vamos cumprir”, frisou.

Já sobre as críticas de ausência de visão de curto prazo inerente ao Programa do Governo, António Costa contrapôs que um Programa do Governo “é, por definição, um programa para a Legislatura, um conjunto de medidas de médio e longo prazo, que não ignora a conjuntura, mas cujo propósito primeiro não é – não pode ser - responder à conjuntura”.

“Deve mesmo ter uma visão estratégica e uma ambição de transformação estrutural que nos projete num horizonte de futuro. Foi, também por isso, que os portugueses votaram numa solução de estabilidade”, advogou.

Neste contexto, o primeiro-ministro considerou que durante os últimos dois anos, o seu Governo “demonstrou repetidamente a capacidade de se adaptar aos desafios do presente”. “Sem nunca perdemos de vista os nossos objetivos de médio e longo prazo”, acrescentou.