O CDS-PP vai retomar no programa eleitoral para as eleições legislativas medidas fiscais para combater a desertificação do interior que foram chumbadas nesta legislatura, como o desconto no IRS dos transportes e portagens para habitantes dessas zonas.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, explicou que no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca os centristas entendem que "é importante lançar o debate sobre uma área que tem que ser prioritária nos programas eleitorais para as próximas eleições legislativas", que é o "desequilíbrio populacional que Portugal tem entre o litoral e o interior, entre as grandes cidades e as povoações mais distantes dessas grandes cidades".
"Por isso, retomamos, ao nível de programa eleitoral [para as legislativas], ideias que foram passando pelo debate nesta legislatura, mas que nunca mereceram a aprovação do PS e da maioria de esquerda, mas que também, não tendo recebido essa aprovação, não receberam alternativa", explicou.
Na perspetiva do também deputado do CDS-PP, "é altura de cada um dizer, a nível de programa eleitoral", aquilo que está disponível "para fazer para inverter esta tendência de a população se concentrar no litoral" e não ser possível ter "no interior cidades e vilas com dimensão e prosperidade".
"As propostas que o CDS tem, lembrando apenas três, são muito claras e são no sentido daquilo que temos tido como prioridade para o nosso programa eleitoral: nós entendemos que a próxima legislatura pode ser uma legislatura de alívio fiscal para todos", destacou, defendendo que aquilo "que o país conseguiu nos últimos anos" deve ser devolvido "não apenas uma parte" da população.
Relativamente ao interior, prosseguiu João Almeida, o partido entende que a "redução fiscal deve ter discriminação positiva daqueles que merecem essa discriminação, desde logo os que estão no interior e querem lá ficar".
"Por isso, é importante a medida do CDS de desconto no IRS dos transportes e portagens e daqueles que vivem no interior ou que decidam ir para lá viver, para que esse não seja um fator de perda de competitividade para quem quer ali viver", detalhou.
Ao nível do IRC, o CDS-PP propõe "uma bonificação de taxas para quem vive no interior" e ainda "uma majoração no IRC para as empresas que façam novos investimentos no interior".
"São três medidas na área fiscal que consideramos que são estratégicas e que podem efetivamente resolver ou ajudar a resolver um dos problemas estruturais que o país tem, que é um desequilíbrio muito grande na distribuição da população pelo território", sintetizou.
O Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca comemora-se desde 1995 para promover a consciencialização acerca da necessidade da cooperação internacional para combater a desertificação e os efeitos da seca.