A Liga dos Bombeiros vai eleger um novo presidente, no congresso marcado para o próximo sábado, em Santarém. Na corrida à sucessão de Jaime Marta Soares estão dois nomes: António Nunes e António Carvalho.
A Renascença falou com António Nunes e António Carvalho. Quem são e o que defendem os dois candidatos à presidência da associação que representa cerca de 30 mil bombeiros.
Lista A
António Nunes tem 67 anos e é licenciado em Economia. Chega a este desafio depois de ter sido inspetor superior de Bombeiros, presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil, inspetor-geral da ASAE, diretor-geral de Viação e, mais recentemente, presidente do Observatório de Segurança, Crime Organizado e Terrorismo (OSCOT).
Lista B
António Carvalho tem 62 anos e é licenciado em Gestão Bancária e Seguradora. Profissionalmente reformado da área dos seguros, está há quase três décadas ligado aos bombeiros. É comandante dos voluntários da Póvoa de Santa Iria há 27 anos, e presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa há 18. Entre outras coisas, também já foi vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e presidente da mesa dos congressos da Liga dos Bombeiros.
Que diagnóstico fazem do setor, e o que pensam da reforma do sistema de prevenção e combate aos incêndios lançada na sequência do ano trágico de 2017?
ANTÓNIO NUNES
“Nos últimos anos assistimos a uma degradação da identidade e da dignidade dos nossos bombeiros. Fruto de uma parte diminuta da atividade dos bombeiros, que é o combate aos incêndios florestais, acabou por se tentar fazer uma reforma globalizante para os bombeiros, penalizando-os. Não podemos ter os bombeiros sistematicamente postos em causa, muitas vezes marginalizados, sujeitos á criação aqui e ali, de forma sub-reptícia, de pequenos nichos para se dizer que já existem alternativas aos bombeiros, e que já se podem retirar algumas das suas competências. Nós não aceitamos que os bombeiros sejam tocados por reformas que atentem contra a sua identidade, a sua história, a sua dignidade, os seus valores”.
ANTÓNIO CARVALHO
“Os bombeiros são cada vez mais esquecidos, e quando dizemos que a sustentabilidade das associações está em causa não é apenas pelos fogos florestais, é por toda a sua atividade. Se as câmaras municipais não fossem neste momento os principais parceiros das associações, muitas delas já tinham fechado. O financiamento que é dado aos bombeiros é irrisório, para aquilo que são as suas necessidades. Não podemos permitir que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil continue a olhar para os corpos de bombeiros como meros prestadores de serviços para os incêndios florestais, como mão de obra barata.
O papel dos bombeiros é insubstituível, nenhum Governo pode pôr de lado os bombeiros voluntários. O Estado pode perfeitamente ter as suas próprias forças, é livre de o fazer, desde que os bombeiros tenham o seu papel. A mim não me choca nada que o GIPS da GNR ou que a Força Especial de Proteção Civil continuem a ter as suas missões. A Liga deve preocupar-se é com as associações e corpos de bombeiros.
O que defendem para o financiamento dos corpos de bombeiros?
ANTÓNIO NUNES
“O Governo não dá nada a ninguém, os bombeiros são ressarcidos das despesas que têm. Os bombeiros são os executores de uma política publica de segurança na área do safety. Nós defendemos dois programas completamente diferentes. Um extraordinário de 90 milhões de euros que o Estado tem que obter neste momento, onde quer que seja, para financiar os corpos de bombeiros. Não podemos continuar a ter viaturas com 30 anos ao serviço das populações, estamos a enganar as populações.
E por outro lado, queremos que haja um plano de reequipamento por parte do Estado, através do Ministério da Administração Interna, exatamente como há para as forças e serviços de segurança. Todos os dias vemos novos carros na PSP e na GNR, anúncios de recuperação de esquadras, e não há para os bombeiros portugueses?”
ANTÓNIO CARVALHO
“Temos que partir do zero. Olhar para o financiamento e ver que aquela fórmula tem que ser ajustada de acordo com a especificidade de cada corpo de bombeiros, e com a sua característica local.
Para além disso, o orçamento de referência tem que ser substancialmente alterado. Nós defendemos que devíamos ter uma base de pelo menos 45 milhões de euros para a Lei do Financiamento”.
Que estratégia têm para o Fundo de Proteção Social do Bombeiro?
ANTÓNIO NUNES
“Entendemos que o acesso ao fundo deve ser simplificado. Não pode haver um conjunto de circunstâncias, com uma burocracia muito elevada, tem que ser um acesso simplificado. Nós defendemos que o Fundo tenha nos seus quadros de apoio um jurista e um assistente social, exatamente para acompanhar os processos desde o início. Mas o Fundo tem que ser acompanhado com os seguros. Os seguros têm que ser mais abrangentes, com coberturas completamente diferentes, e acima de tudo aumentar os pagamentos de indeminizações, especialmente numa situação: os bombeiros queimados”.
ANTÓNIO CARVALHO
“Nos últimos anos a Liga tem vindo a discutir com o Governo estes apoios, e não tem passado de mera cosmética. Temos que ser realistas e exigentes. O Fundo de Proteção Social do Bombeiro tem que estar lá quando é preciso, e para isso também é preciso reforçar os seguros que os bombeiros têm. É preciso fazer uma grande reforma dos seguros de acidentes pessoais de que os bombeiros dispõem”.
Os bombeiros devem voltar a ter autonomia de comando, no quadro da ANEPC?
ANTÓNIO NUNES
“Nós temos que nos sentar à mesa com a mesma capacidade de decisão e de independência que os elementos da GNR, da PSP, da saúde, e do Exército. Nós defendemos que haja uma hierarquia acima do comandante em termos operacionais, e isso é importante porque na área da formação defendemos uma academia para oficiais bombeiros. Defendemos que haja comandantes de quatro, cinco, seis, sete, oito riscos – para não confundirmos com estrelas – e que continue a ser a proteção civil o coordenador das operações. Não há nenhum problema nisso”.
ANTÓNIO CARVALHO
“A direção nacional de bombeiros da ANEPC está moribunda, nem sei se existe. Tal como está, não serve absolutamente para nada.
Verdade seja dita, que o atual conselho diretivo da Liga e até o anterior, tentaram alterar essa situação, mas não é fácil. Penso que não vai ser autonomizada da Autoridade. Temos é que exigir ao Ministério da Administração Interna e à ANEPC que a direção nacional de bombeiros cumpra, pelo menos, com as suas competências, o que até hoje não aconteceu”.