Os ministérios da Justiça e da Saúde estão a negociar a criação de um cheque-dentista para reclusos, para alargar os cuidados de saúde oral que estão disponíveis nas prisões. O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, aplaude a iniciativa.

Em declarações à Renascença, Celso Manata explica que o cheque-dentista permitiria assegurar tratamentos mais avançados e melhorar as hipóteses de reintegração dos detidos.

“Não há dúvida que uma pessoa que não tem a sua saúde oral tratada mais dificilmente causa boa impressão numa entrevista de emprego. No domínio da saúde oral, temos um mínimo que é assegurado, mas queremos mais.”

Na prisão feminina de Tires, por exemplo, já existe um serviço prestado por dentistas, que se deslocam ao local duas vezes por semana, mas os serviços prestados são limitados e não incluem, por exemplo, colocação e manutenção de próteses dentárias.

“Como acontece consigo e comigo, o Serviço Nacional de Saúde normalmente não dá próteses e, portanto, nós temos que as comprar. Mas nós temos o nosso vencimento e as presas não têm”, lembra o diretor-geral dos Serviços Prisionais. “É aqui que pode entrar o cheque-dentário e um apoio mais substancial, da parte do Ministério da Saúde, pelo menos àquelas pessoas mais carenciadas ou que não têm hipótese de trabalhar.”

A solução a aplicar nos estabelecimentos prisionais está a ser estudada pelos gabinetes do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e da secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, e visa apoiar os reclusos, “uma população vulnerável, com necessidades específicas”, adianta o Ministério da Saúde numa resposta à agência Lusa a propósito dos dez anos do programa cheque-dentista.

O Governo quer que uma experiência-piloto comece a chegar às prisões portuguesas no início de 2019.