Os manuais escolares para o 1º ano do ensino básico vão ser gratuitos já no ano lectivo 2016/2017, revelou o Ministério da Educação em resposta à Renascença.

A medida vai custar três milhões de euros, adianta o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, e poderá abranger cerca de 100 mil crianças.

Nesta primeira fase, só os manuais escolares serão gratuitos, mas o objectivo é alargar a medida, também, aos cadernos de actividades.

"Com vista à efectivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didácticos", refere o Ministério da Educação.

O Governo dá, assim, luz verde a uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado feita pelo PCP. "Concretiza algo que já vem no programa de Governo”, adianta João Galamba, porta-voz do PS, à Renascença.

Até ao final da legislatura, o objectivo do executivo é tornar gratuitos todos manuais escolares até ao 12º ano. Para já, avança o projecto-piloto só para o 1.º ano do primeiro ciclo, explica Galamba.

“Os manuais escolares serão entregues aos alunos no 1.º ano. No final desse 1.º ano, esses alunos entregam os manuais escolares, são recolhidos e esses manuais serão utilizados por outros alunos”, explica o deputado socialista.

“A duração dos manuais é de quatro anos. Portanto, o que nós fazemos, no fundo, para este ano, é alterar a configuração de um apoio estatal, que já existe, de subsidiação para os escalões de mais baixos rendimentos em 30% e nós transformamos esse apoio para todos os alunos para o primeiro ano de escolaridade. É um projecto-piloto que se pretende generalizar a todos os anos de ensino a completar a escolaridade obrigatório”, sublinha João Galamba.