O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) chegaram esta quinta-feira a um consenso sobre o texto do voto de pesar sobre o conflito em Israel.
O voto de pesar, a que a Renascença teve acesso, é “por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel”.
No texto que será votado amanhã, a assembleia “condena de forma absoluta, imediata e inequívoca os ataques terroristas do Hamas em Israel no passado sábado, dia 7 de outubro, expressando o seu mais profundo pesar pelas vítimas destes ataques, em especial as crianças, e solidarizando-se com as famílias e amigos destas vítimas e com o povo israelita”.
É também reafirmado o reconhecimento do direito do Estado de Israel se defender contra atos de terrorismo no quadro do Direito Internacional.
Num outro ponto, apela-se ainda a que seja permitida a ajuda humanitária.
“Apela a que não seja cortado o acesso de água, comida ou energia e que sejam criados corredores humanitários para que seja prestada toda a ajuda e apoio ao povo palestiniano e civis inocentes na Faixa de Gaza” lê-se no texto enviado à Renascença.
Este texto foi a fusão de dois documentos que inicialmente apresentados na Comissão de Negócios Estrangeiros pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel e pelo Livre e que tem vindo a ser acertado nos últimos dias entre as bancadas do PS e do PSD.
Alexandre Poço, o presidente do grupo parlamentar de amizade Portugal-Israel, diz à Renascença que é difícil ter unanimidade nestes caos, mas há um amplo consenso.
“Acho que há um amplo consenso, terá uma votação expressiva sobre o que aconteceu, mas em democracia há diferentes pontos de vista e não temos de estar todos de acordo, embora na minha opinião o terrorismo devesse merecer uma condenação de todos” refere Alexandre Poço.
O presidente do grupo parlamentar de Amizade Portugal-Israel adianta que o texto do voto condena os ataques terroristas do dia 7 de outubro, mas há “a expressão, do parlamento, da necessidade de se respeitar o direito internacional e de garantir a ajuda humanitária”.
Do lado do partido socialista, Francisco César, vice-presidente da bancada do PS refere que o consenso não foi fácil, foi discutido até à vírgula, mas que no final foi alcançado um bom texto que não só condena a atuação do Hamas, mas diz também que a guerra tem regras que devem ser cumpridas. Francisco César acredita que vai merecer o apoio de outros partidos, incluindo o LIVRE que é o autor de um dos textos iniciais.
“Penso que é um bom texto. PS e PSD chegaram à vírgula, a um acordo e esperamos que o LIVRE faça o mesmo porque desde o início esteve de acordo com o texto e que seja favorável aos pequenos acertos que foram feitos. Acho que ninguém em consciência pode estar contra os 5 pontos que constam no voto” refere Francisco César.
No último ponto, “manifesta-se o apoio a todos os esforços que procuram alargar o círculo da paz na região e acautelar as aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano através da resolução do conflito israelo-palestiniano pela via da paz, do respeito à autodeterminação dos povos e do respeito integral pelos direitos humanos com base na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos”, lê-se no texto enviado à Renascença.
O Chega já fez saber que deverá abster-se no voto de pesar da Assembleia da República, com André Ventura a apelar a alterações ao texto comum acordado entre PS e PSD.
“Tem de ficar claro que quem começou esta guerra foi o Hamas, que é um grupo terrorista, e que está a atacar um Estado que tem um governo eleito, legítimo e cujos civis foram atacados sem razão, dando o direito a Israel para intervir militarmente” e “neutralizar a ameaça”, afirmou o líder do Chega, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
O Bloco de Esquerda diz que ainda não viu o texto, pelo que não comenta para já a sua orientação de voto.