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O conselho de ministros do Governo espanhol decidiu, esta quarta-feira, pedir formalmente à Generalitat (governo catalão) para que confirme se declarou a independência da região na terça-feira.
Numa breve declaração ao país, o presidente do Governo espanhol assumiu que accionará o artigo 155 da Constituição, que suspende a autonomia catalã, se Puigdemont assumir que proclamou unilateralmente a independência.
“Este requerimento, prévio a qualquer das medidas que o Governo pode adoptar, no âmbito do artigo 155 da nossa Constituição, pretende oferecer aos cidadãos a clareza e segurança que requer uma questão de tanta importância”, disse Mariano Rajoy.
A decisão do Governo surge depois de o presidente da Catalunha ter declarado a independência da região e suspendido essa mesma declaração para dialogar com Madrid.
“Consoante a resposta que o presidente da Generalitat der a este requerimento, assim se marcará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias. Se o Sr. Puigemnont manifestar a sua vontade de respeitar a legalidade e restabelecer a legalidade constitucional, poria fim a um período de instabilidade, tensões e quebra de convivência”, rematou.
Este artigo permite a Madrid suspender a autonomia de uma região, passando o governo central a assumir os poderes autonómicos.
Na consulta, declarada ilegal e suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol, participaram 2,2 milhões de pessoas, num censo de 5,3 milhões (42%), com 90% dos votos a favor da independência, segundo referiu o Governo Regional da Catalunha.
As tensões entre Madrid e os separatistas no poder na Catalunha desde o início de 2016 mergulharam o país na mais grave crise política desde o regresso da democracia em 1977.