2025 traz novos benefícios para os funcionários públicos abrangidos pela ADSE.
As regras entram em vigor já a partir de janeiro.
O Explicador Renascença esclarece.
O que é que muda?
Desde logo, há um limite para o valor que os beneficiários pagam por cirurgia: passa a ser, no máximo, 500 euros, sendo que a ADSE assume o valor restante. Isto é válido para todas as cirurgias realizadas nos hospitais e nas clínicas convencionadas.
Além desta redução significativa dos custos com cirurgias, as novas tabelas incluem aumentos dos reembolsos das consultas no regime livre, como consultas de nutrição e teleconsultas, e um aumento das comparticipações nas consultas do regime convencionado.
E no caso das consultas?
No regime convencionado, o valor pago pela ADSE nas consultas de clínica geral aumenta de 20 para 25 euros. Já nas consultas de especialidade, o valor pago pela ADSE aumenta de 25 para 35 euros.
No regime livre, as consultas presenciais terão uma comparticipação de 25 euros - antes era 20 euros e 45 cêntimos -, outras consultas, por exemplo de psicologia ou de nutrição, terão um reembolso de 16 euros. No caso das teleconsultas, o reembolso será de 20 euros.
Os beneficiários da ADSE terão de descontar mais?
Não, não há nenhum aumento dos pagamentos ao subsistema. Mas haverá subidas no copagamento pelos utentes.
Por exemplo, nas consultas do regime convencionado, o valor que o utente tem de desembolsar aumenta de 4 para 5 euros; nas consultas de especialidade, o copagamento sobe de 5 para 7 euros. E nas teleconsultas, passa de cerca de três euros e meio para 4 euros.
Portanto, apesar dos beneficiários terem de pagar um pouco mais em algumas consultas e serviços, globalmente esta medida traz vantagens para os beneficiários da ADSE.
Quanto é que estas mudanças vão custar?
13 milhões de euros, que é mais ou menos o valor da poupança anual para os beneficiários do subsistema de saúde da Função Pública.
Os prestadores do regime convencionado também terão um aumento de cerca de 6% nos valores pagos pela ADSE.