Os hospitais que não cumprirem os tempos de espera para consultas, cirurgias e urgências vão ser penalizados no financiamento, mas, este ano, haverá também prémios para aqueles que tiverem melhores resultados. É a primeira vez que os contratos-programa, que definem as regras e metas para o pagamento das unidades hospitalares, incluem penalizações.

Segundo o plano estratégico da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017.

De acordo com o “Diário de Notícias”, o incumprimento pode levar a penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano, mas também há prémios até 5% quando as metas são cumpridas. Por exemplo, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que inclui Santa Maria e Pulido Valente, tem um orçamento anual próximo dos 400 milhões de euros. Se falhar o compromisso, pode ser penalizado em quatro milhões, mas se cumprir ou ultrapassar as metas, pode receber até 20 milhões de euros de prémio.

O tempo médio de espera por primeira consulta era de 115 dias em 2014, mas caso a redução prevista pela Administração central se cumpra, esta média poderia baixar para os 86 dias.

A juntar a esta medida, que irá permitir os 25% no tempo de atendimento, está também a de se incentivar o livre acesso dos utentes às entidades que têm melhor e mais atempada resposta - uma forma de fomentar a competição interna nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e de evitar a saída de doentes para o sector convencionado.

Estes indicadores já existiam em anos anteriores, mas é a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de penalizações.

Já os prémios têm sido atribuídos para um bolo de indicadores negociados com os hospitais, que têm incluído as cirurgias sem internamento, as dívidas a fornecedores ou o reforço do uso de genéricos.